URGENTE: KDE O NOVO TETO ICMS PCD | Nova Reunião do CONFAZ e NADA - ABSURDO!
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Conheça o GUIA PASSO A PASSO que finalmente vai te compar um Carro Livre de Impostos - https://hotm.art/Meucarrolivreimpostos
URGENTE: KDE O NOVO TETO ICMS PCD | Nova Reunião do CONFAZ e NADA - ABSURDO!
A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizada ontem foi marcada pela falta de avanços quanto ao novo teto do ICMS para produtos de informática para pessoas com deficiência (PCD).
Esse assunto é urgente, pois o atual teto, estabelecido em 2007, está desatualizado e impede que muitas pessoas com deficiência tenham acesso a tecnologias importantes para sua inclusão social e profissional. A proposta de um novo teto, que está em discussão há anos, visa aumentar a carga tributária sobre esses produtos para garantir maior arrecadação para os estados, mas também ampliar as possibilidades de acesso à tecnologia para pessoas com deficiência.
Infelizmente, a reunião de ontem não trouxe avanços significativos e os representantes dos estados se mostraram reticentes em aumentar a carga tributária, alegando preocupações com a arrecadação.
É inaceitável que a necessidade de inclusão social e profissional de pessoas com deficiência seja colocada em segundo plano em favor de interesses financeiros. É hora de que os representantes dos estados mostrem comprometimento com a causa e aprovem o novo teto do ICMS para produtos de informática para pessoas com deficiência o quanto antes.
#ICMS #PCD #TecnologiaAcessível #Deficiência #Inclusão #Tributação #CONFAZ #TetoICMS #TecnologiaAssistiva #PolíticaFazendária #Vídeo.
4
views
NOVO HONDA CIVIC HÍBRIDO | Descubra se o Novo Escolha Certa para Você - Mesmo com os Altos Impostos
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
NOVO HONDA CIVIC HÍBRIDO | Descubra se o Novo Escolha Certa para Você - Mesmo com os Altos Impostos
O novo Honda Civic Híbrido é um carro elétrico que se destaca pelo seu desempenho e eficiência energética. Com um sistema de propulsão híbrido que combina um motor a gasolina com um motor elétrico, o Civic Híbrido é capaz de oferecer uma excelente economia de combustível e emissões reduzidas.
No entanto, a compra do carro pode ser um pouco mais cara do que outros modelos convencionais devido aos altos impostos que precisam ser pagos. Alguns podem questionar se esses custos adicionais valem a pena para obter um carro híbrido.
A resposta é que depende das necessidades e prioridades de cada comprador. Se você está procurando por um carro que ofereça uma boa economia de combustível, emissões reduzidas e desempenho superior, então o novo Civic Híbrido pode ser uma excelente opção. No entanto, se você está procurando por um carro mais barato, então outros modelos podem ser mais adequados.
É importante lembrar que os carros híbridos são uma opção cada vez mais popular entre os compradores e, como tal, os impostos podem ser menores a medida que a tecnologia se torna mais comum. Além disso, os benefícios ambientais de um carro híbrido podem ser consideráveis e contribuir para um futuro mais limpo.
Em resumo, o novo Honda Civic Híbrido é uma excelente opção para aqueles que procuram um carro eficiente e amigável ao meio ambiente, mas é importante levar em conta os custos adicionais decorrentes dos impostos. É importante pesquisar e avaliar seus próprios objetivos e prioridades antes de tomar uma decisão de compra.
Simulação do vídeo:
NCM: 8703.22.10
ICMS: 18%
IPI: 9,78%
PIS: 2%
COFINS: 9,60%
VALOR TOTAL SUGERIDO: 245.000,00
#civic #novocivic #novohondacivic
Honda Civic Hybrid
carro híbrido
eficiência energética
emissões reduzidas
impostos
economia de combustível
desempenho superior
carro amigável ao meio ambiente
tecnologia híbrida
futuro limpo
decisão de compra.
30
views
IMPOSTO DE RENDA 2023 | VOCÊ QUE GANHA UM POUCO MAIS DE SALÁRIO MÍNIMO ESTAR PREPARADO PARA PAGAR ?
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
IMPOSTO DE RENDA 2023 | VOCÊ QUE GANHA UM POUCO MAIS DE SALÁRIO MÍNIMO ESTAR PREPARADO PARA PAGAR ?
Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2023?
A declaração do Imposto de Renda 2023 está prestes a ser divulgada pela Receita Federal, e pode haver mudanças em relação às regras de anos anteriores. No entanto, é importante saber que, até o momento, a tabela do Imposto de Renda 2023 ainda não foi oficialmente divulgada e que as regras para declarar Imposto de Renda 2023 baseado no ano de 2022, ainda não foram anunciadas.
De acordo com as regras atuais, todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus na empresa, entre outros) maior do que R$ 28.559,70 em 2022 devem declarar o Imposto de Renda em 2023. No entanto, aqueles que ganharam apenas um salário mínimo e meio em 2022 (R$ 1.818) são isentos e não precisam declarar.
Em 2022, cerca de 36 milhões de brasileiros entregaram a declaração do Imposto de Renda e o prazo foi ampliado de março até o fim de maio. Ainda não se sabe quantos brasileiros serão obrigados a prestar contas ao leão este ano.
A tabela do Imposto de Renda 2023, caso seja similar a 2021, seria a seguinte:
Até R$ 1.903,98: Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5% sobre o valor que ultrapassar R$ 1.903,98
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: R$ 142,8 + 15% sobre o valor que ultrapassar R$ 2.826,65
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: R$ 354,8 + 22,5% sobre o valor que ultrapassar R$ 3.751,05
Acima de R$ 4.664,68: R$ 636,13 + 27,5% sobre o valor que ultrapassar R$ 4.664,68
É sempre recomendável consultar um contador ou especialista em tributação para esclarecer dúvidas sobre impostos e se manter atualizado quanto as regras e tabelas do Imposto de Renda.
#impostoderenda #ir2023 #ir2022
Imposto de Renda
Tabela Imposto de Renda
Declaração Imposto de Renda
Malha fina
Benefícios fiscais
Deduções
Isenção Imposto de Renda
Pagamento Imposto de Renda
Imposto de Renda para salários mínimos
Imposto de Renda para rendimentos acima do salário mínimo
Imposto de Renda para pessoas físicas
Tributação
Alíquotas Imposto de Renda
Imposto de Renda 2022 vs 2023
14
views
COMPRE NOVA HONDA CB300 Twister PAGANDO ZERO DE ICMS EM SÃO PAULO
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
COMPRE NOVA HONDA CB300 Twister PAGANDO ZERO DE ICMS EM SÃO PAULO
A Honda CB300F Twister é uma motocicleta esportiva de pequena cilindrada fabricada pela Honda. Ela é alimentada por um motor refrigerado a líquido, injeção de combustível, monocilíndrico que desloca 286cc. A CB300F é projetada para os motociclistas que procuram uma moto ágil e leve, fácil de lidar e manobrar. É conhecida por sua boa eficiência de combustível, posição de pilotagem confortável e manuseio ágil.
O valor da Honda CB300F Twister varia dependendo de diversos fatores, como a localização, a condição do veículo e o ano do modelo. No Brasil, o preço sugerido para a CB300F Twister em 2020 é de R$ 18.600, neste vídeo acredito que essa moto chegar no Brasil em torno de 22 a 25 mil. Mas o preço pode variar dependendo da região e da concessionária. É sempre recomendado verificar o preço com vendedores locais ou consultar sites de vendas de motos para obter uma cotação mais precisa. Lembre-se também que é possível encontrar alguns modelos usados, com preços mais baixos.
#cb300 cb300f #hondacb300f #icms #impostos
ICMS
ICMS-ST
Substituição tributária
Honda CB300F
Preço da Honda CB300F Twister
Impostos de moto
Impostos sobre veículos
Preço final de uma moto
Honda CB300F Twister preço
Valor Honda CB300F Twister
Impacto dos impostos no preço de uma moto
Preço Honda CB300F Twister
Honda CB300F preço final
19
views
URGENTE: VENDA SEU VEÍCULOS SEM PAGAR IPVA INTEGRAL EM SÃO PAULO | Decreto 67444/23 #shorts
URGENTE: VENDA SEU VEÍCULOS SEM PAGAR IPVA INTEGRAL EM SÃO PAULO | Decreto 67444/23 #shorts
Decreto Nº 67444 DE 12/01/2023
Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 21 , 22 , 25 e 49-A da Lei nº 13.296 , de 23 de dezembro de 2008,
Decreta:
Art. 1º Fica revogado o artigo 8º do Decreto nº 67.381 , de 20 de dezembro de 2022.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2023.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2023.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicado na Casa Civil, aos 12 de janeiro de 2023.
OFÍCIO Nº 007/2023 - GS/SRE
Senhor Governador,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência a inclusa minuta de decreto que altera o Decreto nº 67.381 , de 20 de dezembro de 2022, que fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2023 e o percentual de desconto para pagamento integral e parcelado.
A minuta revoga o artigo 8º do Decreto nº 67.381/2022 , que prevê a necessidade de quitação integral do IPVA antes da transferência de propriedade do veículo, com o intuito de não prejudicar as comercializações de veículos.
Com essas justificativas e propondo a edição de decreto conforme a minuta, aproveito o ensejo para reiterar-lhe meus protestos de estima e alta consideração.
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
A
Sua Excelência o Senhor
TARCÍSIO DE FREITAS
Governador do Estado de São Paulo
Palácio dos Bandeirantes
3
views
QUAL VOCÊ PAGARIA NA NOVA HONDA CB300 Twister | VEJA POSSÍVEL VALOR APÓS IMPOSTOS #shorts
VÍDEO COMPLETO https://youtu.be/dmZ5XLzdEcg
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
QUAL VOCÊ PAGARIA NA NOVA HONDA CB300 Twister | VEJA POSSÍVEL VALOR APÓS IMPOSTOS #shorts
A Honda CB300F Twister é uma motocicleta esportiva de pequena cilindrada fabricada pela Honda. Ela é alimentada por um motor refrigerado a líquido, injeção de combustível, monocilíndrico que desloca 286cc. A CB300F é projetada para os motociclistas que procuram uma moto ágil e leve, fácil de lidar e manobrar. É conhecida por sua boa eficiência de combustível, posição de pilotagem confortável e manuseio ágil.
O valor da Honda CB300F Twister varia dependendo de diversos fatores, como a localização, a condição do veículo e o ano do modelo. No Brasil, o preço sugerido para a CB300F Twister em 2020 é de R$ 18.600, neste vídeo acredito que essa moto chegar no Brasil em torno de 22 a 25 mil. Mas o preço pode variar dependendo da região e da concessionária. É sempre recomendado verificar o preço com vendedores locais ou consultar sites de vendas de motos para obter uma cotação mais precisa. Lembre-se também que é possível encontrar alguns modelos usados, com preços mais baixos.
Nessa simulação:
NFE - Cálculo do Imposto
Valor Total dos Produtos: R$ 15.000,00
Base de Cálculo do ICMS: R$ 16.100,00
Valor do ICMS: R$ 1.932,00
Base de Cálculo do ICMS ST :R$ 22.205,12
Valor do Fundo de Pobreza: R$ 0
Valor do ICMS Substituição: R$ 1.287,74
Valor Total (ICMS/ST + Fundo): R$ 1.287,74
Valor do Frete: R$ 1.000,00
Valor do Seguro: R$ 100,00
Desconto: R$ 0,00
Outras Desp: R$ 0,00
Acessórias: R$ 0,00
Valor Total do IPI: R$ 0,00
Valor Total da Nota: R$ 17.387,74
Apliquei margem de 25%
Total da venda a consumidor final:
21.734,67
#cb300 cb300f #hondacb300f
Honda CB300F
Preço da Honda CB300F Twister
Impostos de moto
Impostos sobre veículos
Preço final de uma moto
Honda CB300F Twister preço
Valor Honda CB300F Twister
Impacto dos impostos no preço de uma moto
Preço Honda CB300F Twister
Honda CB300F preço final
21
views
PREÇO DA NOVA HONDA CB300F Twister| Efeito dos Impostos no Valor FIInal, tudo que você precisa saber
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
PREÇO DA NOVA HONDA CB300F Twister| Efeito dos Impostos no Valor FIInal, tudo que você precisa saber
A Honda CB300F Twister é uma motocicleta esportiva de pequena cilindrada fabricada pela Honda. Ela é alimentada por um motor refrigerado a líquido, injeção de combustível, monocilíndrico que desloca 286cc. A CB300F é projetada para os motociclistas que procuram uma moto ágil e leve, fácil de lidar e manobrar. É conhecida por sua boa eficiência de combustível, posição de pilotagem confortável e manuseio ágil.
O valor da Honda CB300F Twister varia dependendo de diversos fatores, como a localização, a condição do veículo e o ano do modelo. No Brasil, o preço sugerido para a CB300F Twister em 2020 é de R$ 18.600, neste vídeo acredito que essa moto chegar no Brasil em torno de 22 a 25 mil. Mas o preço pode variar dependendo da região e da concessionária. É sempre recomendado verificar o preço com vendedores locais ou consultar sites de vendas de motos para obter uma cotação mais precisa. Lembre-se também que é possível encontrar alguns modelos usados, com preços mais baixos.
Nessa simulação:
NFE - Cálculo do Imposto
Valor Total dos Produtos: R$ 15.000,00
Base de Cálculo do ICMS: R$ 16.100,00
Valor do ICMS: R$ 1.932,00
Base de Cálculo do ICMS ST :R$ 22.205,12
Valor do Fundo de Pobreza: R$ 0
Valor do ICMS Substituição: R$ 1.287,74
Valor Total (ICMS/ST + Fundo): R$ 1.287,74
Valor do Frete: R$ 1.000,00
Valor do Seguro: R$ 100,00
Desconto: R$ 0,00
Outras Desp: R$ 0,00
Acessórias: R$ 0,00
Valor Total do IPI: R$ 0,00
Valor Total da Nota: R$ 17.387,74
Apliquei margem de 25%
Total da venda a consumidor final:
21.734,67
#cb300 cb300f #hondacb300f
Honda CB300F
Preço da Honda CB300F Twister
Impostos de moto
Impostos sobre veículos
Preço final de uma moto
Honda CB300F Twister preço
Valor Honda CB300F Twister
Impacto dos impostos no preço de uma moto
Preço Honda CB300F Twister
Honda CB300F preço final
32
views
[Faça Vc Mesmo] CHAVE DE ACESSO DA NFE: O Segredo Revelado | Aprenda Definitivamente #006
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
[Faça Vc Mesmo] CHAVE DE ACESSO DA NFE: O Segredo Revelado | Aprenda Definitivamente #006
A NFE, ou Nota Fiscal Eletrônica, é um documento fiscal emitido eletronicamente no Brasil para registrar uma operação de venda ou prestação de serviço. Ela substitui a Nota Fiscal de papel e é obrigatória para algumas empresas, dependendo de sua atividade e do volume de operações realizadas. A NFE é gerada e transmitida eletronicamente ao Fisco, que a armazena em seus bancos de dados. Ela é utilizada como prova de transação comercial e é fundamental para a prestação de contas do governo e para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Como é composto a Chave de acesso de NFe
A chave de acesso da NFe é um código composto por 44 dígitos que identifica de maneira única uma Nota Fiscal Eletrônica. Ela é formada por vários campos, cada um com um significado específico. A estrutura da chave de acesso é a seguinte:
AAAA: Ano de geração da NFe, com 4 dígitos.
MM: Mês de geração da NFe, com 2 dígitos.
CNPJ: CNPJ do emitente da NFe, com 14 dígitos.
MOD: Modelo da NFe, com 2 dígitos.
Série: Série da NFe, com 3 dígitos.
Número: Número da NFe, com 9 dígitos.
TpEmis: Forma de emissão da NFe, com 1 dígito.
Cdv: Dígito verificador, com 1 dígito.
Por exemplo, uma chave de acesso pode ser "20221231012345678901234550020000851234567890", onde:
2022: Ano de geração da NFe
12: Mês de geração da NFe
31012345678901: CNPJ do emitente
01: Modelo da NFe (1 para NFe, 2 para NFCe)
23: Série da NFe
4567890123: Número da NFe
5: Forma de emissão (5 para emissão em contingência)
00: Código de autorização de contingência
200008: Código aleatório para evitar acessos indevidos
51234567890: Dígito verificador
NFE
Nota Fiscal Eletrônica
Documento Fiscal
ICMS
CNPJ
Emissão de NFE
#nfe #notafiscaleletronica #chaveacesso
10
views
ICMS: Fique por dentro das alterações nas alíquotas e seus possíveis reflexos
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
ICMS: Fique por dentro das alterações nas alíquotas e seus possíveis reflexos
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços no Brasil. Ele é um dos principais tributos arrecadados pelos estados e é utilizado para financiar diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
As alíquotas de ICMS são os percentuais aplicados sobre o valor da mercadoria ou serviço para calcular o imposto devido. Cada estado pode estabelecer suas próprias alíquotas de ICMS, levando em consideração aspectos como a natureza da mercadoria ou serviço, a finalidade da operação e o local onde ela ocorre.
Recentemente, alguns estados anunciaram mudanças nas alíquotas de ICMS, com o objetivo de ajustar a tributação de determinadas mercadorias e serviços. Essas mudanças podem ter impactos significativos na economia, pois podem alterar os custos de produção e comercialização de produtos e serviços, afetando tanto as empresas quanto os consumidores. Por isso, é importante ficar atento às novas alíquotas de ICMS e entender como elas podem afetar a sua empresa ou negócio.
#ICMS #novasaliquotas #tributos
ICMS
Alíquotas de ICMS
Tributação
Impostos estaduais
Mercadorias e serviços
Economia
Empresas
Negócios
Brasil
2
views
05 COISAS QUE PCD PRECISA SABER | GOVERNO E MUITAS PESSOAS NÃO QUEREM QUE VOCE SAIBA #pcd
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Conheça o GUIA PASSO A PASSO que finalmente vai te compar um Carro Livre de Impostos -
https://hotm.art/Meucarrolivreimpostos
05 COISAS QUE PCD PRECISA SABER | GOVERNO E MUITAS PESSOAS NÃO QUEREM QUE VOCE SAIBA #pcd A nº 2 é a mais proveitosa
01- TODAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODE RECEBER CADEIRA DE RODAS DO SUS
Toda Pessoa Com Deficiência tem o direito de receber aparelhos ortopédicos, assim como cadeira de banho, cadeira de rodas, cadeira motorizada, muletas, próteses, entre outros.
02- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM SOLICITAR ISENÇÕES DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARROS 0KM
As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Podem ter isenção de ICMS IPI IPVA.
03- PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODEM TEM DIREITO AO PASSE-LIVRE
O Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros. O Passe Livre é um compromisso assumido pelo governo e pelas empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros para assegurar o respeito e a dignidade das pessoas com deficiência. Vale destacar que esse é um direito que todos podem e devem defender ainda que não fosse regulamentado por lei. É um direito justo e é legal!
04- ACOMPANHANTES PODE RECEBER DESCONTO NA PASSAGEM AÉREA
De acordo com informações retiradas do Portal da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), todas as empresas aéreas oferecem desconto de 80% na passagem aérea de acompanhantes obrigatórios para passageiros com necessidades especiais.
Ou seja, o cadeirante paga 100% do valor da passagem, mas se ele precisa de um acompanhante para viajar, o acompanhante ganha desconto de até 80% de sua passagem.
05- VAGA PREFERENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Contrário do que muitos pesam, o adesivo do símbolo de cadeirante não garante o direito de usar a vaga reservada. Para a Pessoa Com Deficiência ou mobilidade reduzida poder estacionar na vaga preferencial, é obrigatório o usa do Cartão Nacional de Estacionamento DeFis-DSV.
Pela nova regra, todos os municípios brasileiros passarão a adotar um modelo único de credencial definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para adquirir essa nova credencial, as pessoas com deficiência precisam fazer ou refazer o cadastro no órgão de trânsito municipal ou no Detran.
Fonte: AMDE
#pcd #isençãopcd #icmspcd #ipipcd
20
views
COMO SÃO OS IMPOSTOS NO PAÍS DA COPA DO MUDO 2022| CATAR UM DOS PAISES MAIS RICOS DO MUNDO
Parabéns por acompanhar canal! Se este conteúdo é relevante para você. Seja incrível, contribua , increva-se, deixe seu like e/ou comentário| Quer começar um negocío do ZERO ou melhoarar o que você já tem? https://hotm.art/meuprimeiropasso
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais!
COMO SÃO OS IMPOSTOS NO PAÍS DA COPA DO MUDO 2022| CATAR UM DOS PAISES MAIS RICOS DO MUNDO #copadomundo
O Catar não é uma democracia. As decisões são tomadas pela dinastia Al Thani e seus conselheiros. Os cidadãos não têm influência significativa nos rumos do país.
Eles recebem alguns benefícios derivados das riquezas naturais. O governo distribui incentivos para contar com a lealdade e apoio dos catarianos. Veja abaixo uma lista de alguns dos benefícios que os cidadãos do Catar têm:
• Não pagam Imposto de Renda;
• Há muitos empregos com altos salários no setor público;
• Sistema de saúde gratuito;
• Educação superior gratuita;
• Apoio financeiro para quem se casa;
• Auxílio moradia;
• Subsídios para a conta de energia;
• Boas aposentadorias
Impostos de Consumo
Natureza do Imposto - Atualmente, o Catar não cobra IVA ou imposto sobre vendas nas operações em seu território. No entanto, espera-se que o IVA seja implementado até 2023, uma vez que o Catar faz parte da estrutura de IVA do GCC.
Taxa de imposto
N/A no momento. A taxa padrão do IVA no Catar e no GCC deve ser de 5%.
Outros impostos de consumo
O imposto especial de consumo aplica-se no Catar a partir de 1º de janeiro de 2019 e é cobrado tanto nas importações quanto nos bens produzidos localmente. As taxas são de 100% para produtos de tabaco, bebidas energéticas e produtos “para fins especiais” e 50% para bebidas carbonatadas.
Impostos corporativos
Imposto sobre empresas - Taxa de imposto de 10% para empresas estrangeiras uma entidade total ou parcialmente estrangeira e que obtém renda de fontes no Catar é tributável no Catar, independentemente do local de sua incorporação.
Uma empresa é residente no Catar se for constituída de acordo com as leis do Catar, se sua sede ou local de administração e controle efetivos estiver situado no país (a residência é usada para determinar se os impostos retidos na fonte serão aplicados aos pagamentos, mas não para empresas fins de imposto de renda).
Tributação de Ganhos de Capital - Os ganhos de capital são agregados a outros rendimentos e estão sujeitos a imposto à taxa normal de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Outros impostos corporativos - Os empregadores devem pagar seguro social em relação aos funcionários do Catar (10% do salário básico), mas não têm obrigações para funcionários estrangeiros.
Os salários, vencimentos e subsídios dos funcionários não estão sujeitos ao imposto de renda.
Embora nenhum imposto sobre propriedade ou transferência seja cobrado no Catar, taxas podem ser pagas ao governo pelo proprietário no registro da propriedade e pelo proprietário no registro de aluguéis.
Fonte: StardBank
#catar2022 #copadomundo #impostonocatar
2
views
2 TRILHÕES E 615 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS ARRECADADOS ATE NOV 2022 | É JUSTO? #shorts
2 TRILHÕES E 615 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS ARRECADADOS ATE NOV 2022 | É JUSTO?
Descubra um passo-a-passo que pode te ajudar faturar todos os dias entre R$50,00 a R$300 Reais - https://hotm.art/meuprimeiropasso Mentira? Clique descubra!!
Quanto já Pagamos de impostos Até agora? Milhões, Bilhões, Trilhões? #shorts
O que faria com todo essa arredação em mãos?
O que acredita que poderia ser feito com todos esse impostos arrecadados até o momento.
#impostos #tributos #arrecadação #shorts
1
view
3 COISAS QUE NINGUÉM TE CONTA SOBRE OS LEILÕES DA RECEITA FEDERAL
3 COISAS QUE NINGUÉM TE CONTA SOBRE OS LEILÕES DA RECEITA FEDERAL
Origem dos produtos
Os produtos levados a leilão podem ser fruto de apreensões efetuadas pela RFB nas ações de combate ao contrabando e ao descaminho, ou podem se tratar de bens ociosos, inservíveis ou de recuperação antieconômica, pertencentes ao patrimônio da RFB.
O Sistema de Leilão Eletrônico recebe propostas de valor de compra e lances oriundos de licitantes pessoas físicas e jurídicas, por meio de certificado digital.
Os recursos de criptografia e de autenticação, e o fato de todos os procedimentos efetuados no sistema serem “logados”, garantem segurança à licitação
principais questões
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão. A regra é que suas obrigações estejam em dia com a Receita e que o CPF ou CNPJ esteja válido. Há alguns editais que são exclusivos para pessoas jurídicas — empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), embora sejam mais raros.
Quanto tempo demora para a Receita Federal liberar um produto?
Apresentadas todas as documentações e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média. Os dados específicos de cada tipo de produto podem ser conferidos no edital no site da Receita Federal.
Leilão da Receita Federal que acontece no aeroporto de Guarulhos, Campinas em São Paulo e outros estados da Federção. Podem participara pessoass Juridicas e Pessoas Fisícas r.
Nesse vídeo você verá lotes como celulares Iphone, smatphones xiomi, câmeras , perfumes e relógios . Pegue esse vídeo como uma ideia para você começar o seu negócio.. compra e revenda. Ou para seu uso pessoal.
Site Oficial da Receita Federal
www25.receita.fazenda.gov.br
#leilão #Rfb #LeilãodaReceita
7
views
URGENTE - PRESIDENTE DO PL AFIRMA QUE MANTERÁ PEDIDO PARA ANULAR PARTE DOS VOTOS DA ELEIÇÃO 22
URGENTE - PRESIDENTE DO PL AFIRMA QUE MANTERÁ PEDIDO PARA ANULAR PARTE DOS VOTOS DA ELEIÇÃO 22
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, concedeu entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (23), detalhou a auditoria que deu base ao pedido da sigla à Justiça Eleitoral para a anulação de votos em cinco modelos de urnas das eleições de 2022 e afirmou que o partido mantém o pedido de anulação de parte de votos de urnas apenas no segundo turno.
Valdemar Costa Neto convoca nova coletiva sobre denúncia do PL
Partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a anulação de 279.336 urnas
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, convocou, nesta quarta-feira (23/1), uma nova coletiva de imprensa. Ontem, o partido ao qual é filiado o presidente Jair Bolsonaro apresentou um relatório que contestava o resultado do segundo turno.
*Fonte Vídeo partido PL
#eleições2022 #impostos #tributos
3
views
ORIGEM DOS PRODUTOS LEILOADOS PELA RECEITA FEDERAL #shorts
ORIGEM DOS PRODUTOS LEILOADOS PELA RECEITA FEDERAL #shorts
Origem dos produtos
Os produtos levados a leilão podem ser fruto de apreensões efetuadas pela RFB nas ações de combate ao contrabando e ao descaminho, ou podem se tratar de bens ociosos, inservíveis ou de recuperação antieconômica, pertencentes ao patrimônio da RFB.
O Sistema de Leilão Eletrônico recebe propostas de valor de compra e lances oriundos de licitantes pessoas físicas e jurídicas, por meio de certificado digital.
Os recursos de criptografia e de autenticação, e o fato de todos os procedimentos efetuados no sistema serem “logados”, garantem segurança à licitação
#leilão #Rfb #LeilãodaReceita
12
views
LEILÃO DA RECEITA - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ARREMATAR ITEM SEM PERDER DINHEIRO
LEILÃO DA RECEITA - TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA ARREMATAR ITEM SEM PERDER DINHEIRO
Origem dos produtos
Os produtos levados a leilão podem ser fruto de apreensões efetuadas pela RFB nas ações de combate ao contrabando e ao descaminho, ou podem se tratar de bens ociosos, inservíveis ou de recuperação antieconômica, pertencentes ao patrimônio da RFB.
O Sistema de Leilão Eletrônico recebe propostas de valor de compra e lances oriundos de licitantes pessoas físicas e jurídicas, por meio de certificado digital.
Os recursos de criptografia e de autenticação, e o fato de todos os procedimentos efetuados no sistema serem “logados”, garantem segurança à licitação
principais questões
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão. A regra é que suas obrigações estejam em dia com a Receita e que o CPF ou CNPJ esteja válido. Há alguns editais que são exclusivos para pessoas jurídicas — empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), embora sejam mais raros.
Quanto tempo demora para a Receita Federal liberar um produto?
Apresentadas todas as documentações e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média. Os dados específicos de cada tipo de produto podem ser conferidos no edital no site da Receita Federal.
Leilão da Receita Federal que acontece no aeroporto de Guarulhos, Campinas em São Paulo e outros estados da Federção. Podem participara pessoass Juridicas e Pessoas Fisícas r.
Nesse vídeo você verá lotes como celulares Iphone, smatphones xiomi, câmeras , perfumes e relógios . Pegue esse vídeo como uma ideia para você começar o seu negócio.. compra e revenda. Ou para seu uso pessoal.
Site Oficial da Receita Federal
www25.receita.fazenda.gov.br
#leilão #Rfb #LeilãodaReceita
20
views
LEILÃO DA RECEITA FEDERAL VALE PENA OU É SOMENTE ILUSÃO? DICA PARA NÃO PERDER DINHEIRO
LEILÃO DA RECEITA FEDERAL VALE PENA OU É SOMENTE ILUSÃO? DICA PARA NÃO PERDER DINHEIRO
Muita gente sempre fala de leilão da receita. Mas até onde verdade. o que fazer para para não perder dinheiro?
conto nesse video.
A Receita Federal realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de leilão pela internet.
Quem desejar participar do leilão deve acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital, e clicando na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal".
Como comprar produtos apreendidos pela Receita Federal?
Você precisa de um certificado digital, que deve ser comprado à parte (há diversos sites que vendem versões para pessoas físicas e jurídicas) e de um código de acesso, conseguido através do Portal e-CAC da Receita Federal. Ele é válido por dois anos e deve ser salvo de forma segura.
Quem pode participar do leilão da Receita Federal?
Como já dissemos, qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão. A regra é que suas obrigações estejam em dia com a Receita e que o CPF ou CNPJ esteja válido. Há alguns editais que são exclusivos para pessoas jurídicas — empresas com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), embora sejam mais raros.
Quanto tempo demora para a Receita Federal liberar um produto?
Apresentadas todas as documentações citadas anteriormente e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média. Os dados específicos de cada tipo de produto podem ser conferidos no site da Receita Federal.,
#leilao #leilãoreceitafederal #impostos
1
view
MEU DEUS SERÁ QUE OS IMPOSTOS NO BRASIL REALMENTE IRÁ EXPLODIR? #shorts
MEU DEUS SERÁ QUE OS IMPOSTOS NO BRASIL REALMENTE IRÁ EXPLODIR? #shorts
Paulo Guedes disse que o Brasil pode virar em 6 meses uma Argentina e 1 ano e meio uma Venezuela – se a gente tomar o caminho errado. O que acha?
Bom, agora que o Lula foi eleito o próximo presidente do Brasil, esse questionamento tem aparecido cada vez mais. principalemnte agora com o que já mostrou na trasição de governo. querem furar o teto com gastos de mais menos 200 bilhões de reais em 2023.
Nós já tivemos dois governos do Lula e o Brasil cresceu nos dois. É claro que conseguir explicar o passado nos dá uma ilusão de que o mundo faz sentido e de que o futuro é previsível, mas ele não é.
Não sabemos como serão os próximos anos do governo Lula, por isso, cabe a nós entender que ele é um representante do povo, portanto, está lá pra servir nossos interesses coletivos.
Temos de trabalhar e acredita que irá da certo, pois estamos todos no mesmo avião, e devemos torcer para que o Brasil prospere.
Por isso, eu trouxe alguns dados pra tentar entender o que aconteceu com a Venezuela – um dos países mais prósperos do século 20 – e que hoje tem 94,5% da sua população em extrema pobreza - e o que poderíamos fazer de diferente para tornar o Brasil um país mais próspero, propenso aos negócios, investimentos e empreendedorismo.
A pergunta que fica é: Com o Lula eleito, você acha que o Brasil pode virar uma Venezuela? Ou acha que na prática não vai mudar muita coisa e o Brasil pode até melhorar? Me deixa aí nos comentários :)
*Crédito parte do texto Thiago Nigro
#Impostos #tibutario #tributos #shorts
10
views
FUTURO DOS IMPOSTOS NO BRASIL | SEREMOS A VENEZUELA EM 1 UM ANO OU ARGENTINA EM 6 MESES?
FUTURO DOS IMPOSTOS NO BRASIL | SEREMOS A VENEZUELA EM 1 UM ANO OU ARGENTINA EM 6 MESES?
Paulo Guedes disse que o Brasil pode virar em 6 meses uma Argentina e 1 ano e meio uma Venezuela – se a gente tomar o caminho errado. O que acha?
Bom, agora que o Lula foi eleito o próximo presidente do Brasil, esse questionamento tem aparecido cada vez mais. principalemnte agora com o que já mostrou na trasição de governo. querem furar o teto com gastos de mais menos 200 bilhões de reais em 2023.
Nós já tivemos dois governos do Lula e o Brasil cresceu nos dois. É claro que conseguir explicar o passado nos dá uma ilusão de que o mundo faz sentido e de que o futuro é previsível, mas ele não é.
Não sabemos como serão os próximos anos do governo Lula, por isso, cabe a nós entender que ele é um representante do povo, portanto, está lá pra servir nossos interesses coletivos.
Temos de trabalhar e acredita que irá da certo, pois estamos todos no mesmo avião, e devemos torcer para que o Brasil prospere.
Por isso, eu trouxe alguns dados pra tentar entender o que aconteceu com a Venezuela – um dos países mais prósperos do século 20 – e que hoje tem 94,5% da sua população em extrema pobreza - e o que poderíamos fazer de diferente para tornar o Brasil um país mais próspero, propenso aos negócios, investimentos e empreendedorismo.
A pergunta que fica é: Com o Lula eleito, você acha que o Brasil pode virar uma Venezuela? Ou acha que na prática não vai mudar muita coisa e o Brasil pode até melhorar? Me deixa aí nos comentários :)
*Crédito parte do texto Thiago Nigro
#Impostos #tibutario #tributos
2
views
NOSSOS SONHOS CONTINUAM VIVOS | JAMAIS ESQUEÇAM!
NOSSOS SONHOS CONTINUAM VIVOS | JAMAIS ESQUEÇAM!
Pronunciamento de Bolsonaro: veja 1º discurso após derrota na Eleição... - Veja mais em
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (1º) para o primeiro pronunciamento após derrota na eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso foi realizado no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República., rompendo o silêncio que já durou mais de 44 horas. No discurso, Bolsonaro não citou o nome de Lula e pediu que o direito de ir e vir da população não seja interrompido - em alusão aos protestos de caminhoneiros bolsonaristas que defendem um golpe de estado no Brasil. A íntegra do pronunciamento pode ser vista no vídeo no topo da matéria...
Fonte Teste Uol
Video TVBR
#bolsonaro2022 #shorts
9
views
QUEBROU O SILÊNCIO E MANDOU A REAL? CONCORDA? #shorts
QUEBROU O SILÊNCIO E MANDOU A REAL? CONCORDA?
URGENTE - PRONUNCIAMENTO BOLSONARO | O QUE ESPERAR DO FUTURO NA LEGISLAÇÃO
Pronunciamento de Bolsonaro: veja 1º discurso após derrota na Eleição... - Veja mais em
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (1º) para o primeiro pronunciamento após derrota na eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso foi realizado no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República., rompendo o silêncio que já durou mais de 44 horas. No discurso, Bolsonaro não citou o nome de Lula e pediu que o direito de ir e vir da população não seja interrompido - em alusão aos protestos de caminhoneiros bolsonaristas que defendem um golpe de estado no Brasil. A íntegra do pronunciamento pode ser vista no vídeo no topo da matéria...
Fonte Teste Uol
Video TVBR
#bolsonaro2022 #shorts
5
views
URGENTE - PRONUNCIAMENTO BOLSONARO | O QUE ESPERAR DO FUTURO NA LEGISLAÇÃO
URGENTE - PRONUNCIAMENTO BOLSONARO | O QUE ESPERAR DO FUTURO NA LEGISLAÇÃO
Pronunciamento de Bolsonaro: veja 1º discurso após derrota na Eleição... - Veja mais em
O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (1º) para o primeiro pronunciamento após derrota na eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso foi realizado no hall de entrada do Palácio da Alvorada, a residência oficial do Presidente da República., rompendo o silêncio que já durou mais de 44 horas. No discurso, Bolsonaro não citou o nome de Lula e pediu que o direito de ir e vir da população não seja interrompido - em alusão aos protestos de caminhoneiros bolsonaristas que defendem um golpe de estado no Brasil. A íntegra do pronunciamento pode ser vista no vídeo no topo da matéria...
Fonte Teste Uol
Video TVBR
#bolsonaro2022
9
views
URGENTE - NOVOS IMPOSTOS EM 2023? LULA É ELEITO PELA 3ª VEZ NO BRASIL O QUE ACONTECE AGORA?
URGENTE - NOVOS IMPOSTOS EM 2023? LULA É ELEITO PELA 3ª VEZ NO BRASIL O QUE ACONTECE AGORA?
Lula é eleito presidente da República pela 3ª vez
Petista superou Jair Bolsonaro na disputa pelo segundo turno
Em 1º de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse para o seu terceiro mandato como presidente da República. Candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição deste ano para o Palácio do Planalto, ele venceu a disputa do segundo turno contra o atual presidente, Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL).
Com 99,20% das urnas eletrônicas apuradas em todo o país, conforme dados compartilhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta das 20h08, Lula surge com 50,85% dos votos válidos. Dessa forma, não há mais possibilidade matemática de Bolsonaro ultrapassá-lo na contagem de votos.
Líderes mundiais parabenizam Lula por vitória na eleição
Veja as reações sobre a vitória do candidato do PT neste domingo (30)
Líderes mundiais parabenizaram o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória na eleição presidencial, realizada neste domingo (30). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reconheceu a vitória e pediu cooperação a Lula. Além de Biden, os presidentes de França, Portugal, Argentina, Chile e Colômbia já se manifestaram nas redes sociais.
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizou Lula e exaltou o Brasil por um “processo eleitoral livre, justo e confiável”. Em nota divulgada nas redes sociais, Biden disse ainda que espera trabalhar em conjunto com o novo presidente brasileiro.
#lula #presidentelula #eleições2022
28
views
PROCEDE NOVO TETO DE ISENÇÃO DE DE IPVA E ICMS 200 MIL PARA PCD! ENTENDA #pcd
PROCEDE NOVO TETO DE ISENÇÃO DE DE IPVA E ICMS 200 MIL PARA PCD! ENTENDA #pcd
PROJETO DE LEI Nº 597, DE 2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - O artigo 13-A, com a redação dada pela Lei nº 17.473, de 16/12/2021, fica alterado na seguinte conformidade:
"Artigo 13-A - Fica assegurado o direito à isenção do IPVA para um único veículo de propriedade de pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau leve, moderado ou severo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo.
§ 1º - A concessão do direito de que trata o "caput" deste artigo fica condicionada à comprovação do grau de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo, aferido em avaliação por profissionais da Medicina de Trânsito credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP ou médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, devendo a avaliação considerar:
1 - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
2 - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
3 - a limitação no desempenho de atividades; e
4 - a restrição de participação.
§ 2º - O direito previsto no "caput" deste artigo poderá ser concedido às pessoas com grau leve de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo que se encontrem, nos termos do regulamento, em situação de excepcional restrição à participação social, aferida nos termos do § 1º deste artigo.
§ 3º - A isenção aplica-se:
1 - a veículo:
a) novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior ao previsto em convênio firmado pelo Governo Federal para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, ou o equivalente a 6.256 (seis mil duzentas e cinquenta e seis) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP, o que for maior;
b) usado, cujo valor de mercado constante da tabela de que trata o § 1º do artigo 7º desta lei não seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea "a" deste item;
2 - somente aos veículos em situação regular, na data da ocorrência do fato gerador, quanto às obrigações relativas ao registro e licenciamento;
3 - às hipóteses de arrendamento mercantil.
§ 5º - O veículo objeto da isenção deverá ser conduzido pelo beneficiário, por seu tutor ou curador, ou por terceiro devidamente autorizado por um deles, na forma e condições estabelecidas em ato do Poder Executivo.
§ 6º - Detectada fraude na obtenção da isenção, o valor do imposto, com os respectivos acréscimos legais e relativo a todos os exercícios isentados, será cobrado do beneficiário ou da pessoa que tenha apresentado declaração falsa em qualquer documento utilizado no processo de concessão da isenção.
§ 7º - As isenções concedidas, especialmente aquelas que forem objeto de denúncia de fraude, serão auditadas na forma e condições estabelecidas em ato do Poder Executivo. (NR)"
Artigo 2º - Ao proprietário de veículo automotor adquirido com a isenção do IPVA e que tenha obtido a isenção durante os exercícios de 2021 ou anteriores fica automaticamente assegurada a isenção para os exercícios de 2022 e posteriores, enquanto tiver a posse do veículo, salvo em caso de existência de laudo que ateste a temporalidade da deficiência que tenha cessado durante esse tempo.
lINK DA INTEGRA:https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000457469
#pcd #isençãopcd #ipvapcd
13
views
TETO ISENÇÃO IPVA PARA CARROS DE 200 OU 210 MIL, AFINAL QUAL O CORRETO? #pcd #ipvapcd
TETO ISENÇÃO IPVA PARA CARROS DE 200 OU 210 MIL, AFINAL QUAL O CORRETO? #pcd #ipvapcd
PROJETO DE LEI Nº 597, DE 2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - O artigo 13-A, com a redação dada pela Lei nº 17.473, de 16/12/2021, fica alterado na seguinte conformidade:
"Artigo 13-A - Fica assegurado o direito à isenção do IPVA para um único veículo de propriedade de pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau leve, moderado ou severo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo.
§ 1º - A concessão do direito de que trata o "caput" deste artigo fica condicionada à comprovação do grau de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo, aferido em avaliação por profissionais da Medicina de Trânsito credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP ou médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde - SUS, devendo a avaliação considerar:
1 - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
2 - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
3 - a limitação no desempenho de atividades; e
4 - a restrição de participação.
§ 2º - O direito previsto no "caput" deste artigo poderá ser concedido às pessoas com grau leve de deficiência ou de transtorno do espectro do autismo que se encontrem, nos termos do regulamento, em situação de excepcional restrição à participação social, aferida nos termos do § 1º deste artigo.
§ 3º - A isenção aplica-se:
1 - a veículo:
a) novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior ao previsto em convênio firmado pelo Governo Federal para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, ou o equivalente a 6.256 (seis mil duzentas e cinquenta e seis) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESP, o que for maior;
b) usado, cujo valor de mercado constante da tabela de que trata o § 1º do artigo 7º desta lei não seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea "a" deste item;
2 - somente aos veículos em situação regular, na data da ocorrência do fato gerador, quanto às obrigações relativas ao registro e licenciamento;
3 - às hipóteses de arrendamento mercantil.
§ 5º - O veículo objeto da isenção deverá ser conduzido pelo beneficiário, por seu tutor ou curador, ou por terceiro devidamente autorizado por um deles, na forma e condições estabelecidas em ato do Poder Executivo.
§ 6º - Detectada fraude na obtenção da isenção, o valor do imposto, com os respectivos acréscimos legais e relativo a todos os exercícios isentados, será cobrado do beneficiário ou da pessoa que tenha apresentado declaração falsa em qualquer documento utilizado no processo de concessão da isenção.
§ 7º - As isenções concedidas, especialmente aquelas que forem objeto de denúncia de fraude, serão auditadas na forma e condições estabelecidas em ato do Poder Executivo. (NR)"
Artigo 2º - Ao proprietário de veículo automotor adquirido com a isenção do IPVA e que tenha obtido a isenção durante os exercícios de 2021 ou anteriores fica automaticamente assegurada a isenção para os exercícios de 2022 e posteriores, enquanto tiver a posse do veículo, salvo em caso de existência de laudo que ateste a temporalidade da deficiência que tenha cessado durante esse tempo.
lINK DA INTEGRA:https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000457469
#pcd #isençãopcd #ipvapcd
11
views