DIREITO DO MATO

Neste episódio uma entrevista com o Delegado de Polícia Civil, Prof. Demerval Neto, que também é nosso colega professor no curso de direito da Unigran. Nesta entrevista ele conta um pouco da carreira e como escolheu a maravilhosa cidade de Dourados para trabalhar. Aproveite, curta, comente e compartilhe!

Participação ilustre no podcast ⁠@direitodomato⁠, recebemos o Desembargador João Marcelo Balsanelli, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para uma interessantíssima entrevista sobre atividades de acesso à Justiça promovidas pelo TRT, estrutura e competência do Tribunal, bem como sobre a carreira do nosso entrevistado na Magistratura. Acompanhe este episódio, inscreva-se no canal, curta o vídeo e nos siga em nossas redes sociais. Acompanhe o TRT/MS nas redes sociais, siga ⁠@trt_ms⁠.

Advogado que não teria concluído a sexta séria, falsificou os certificados do ensino fundamental e médio para ingressar na faculdade, teve sua OAB suspensa e está sendo investigado por falsificação de documentos. O advogado afirma que tudo não se passa de perseguição do sistema. Acompanhem esse caso em mais um episódio do seu podcast favorito. Curta, comente e compartilhe!

Já ouviram falar em LGPD e proteção a dados sensíveis? Quais são esses dados e se o vazamento de qualquer deles pode dar direito a indenização? Todas essas dúvidas serão tiradas neste episódio do melhor podcast da região noroeste de Dourados – MS. Curta, comente e compartilhe!

Neste episódio comentamos sobre a recente decisão do STF que declarou constitucional a cobrança de ISS sobre serviços funerários; e, uma decisão diferente que determinou que uma instituição sem curso reconhecido frente ao MEC obrigasse em pagar as mensalidades a uma ex-aluna. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato, seu podcast jurídico interiorano favorito.

Recentemente a Itália encaminhou um pedido para que o jogador Robinho cumpra pena naquele país, surgindo assim a aplicação do instituto da transferência de execução de pena previsto na Lei de Migração. Venha conhecer mais a aplicação desta figura de Direito Internacional e se seria aplicável nesta situação. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast Direito do Mato.

Em decisão recente, nosso STF fez o que alguns denominam de "desconstituição da coisa julgada tributária", mas, o que seria isso? Conheça os institutos aplicados e a repercussão do caso julgado pela Alta Corte brasileira em mais um episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

Conheça o caso em que um locador processou seu inquilino por ter derrubado uma jabuticabeira de mais de 30 anos sem autorização e relembre sobre alguns tópicos de bens jurídicos e locação; e, porque não dá para aplicar todas as teorias do Direito do Consumidor nas relações de direito civil. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast Direito do Mato.

Uma das maiores notícias do entretenimento atual é sobre os reflexos da separação de Shakira e Piqué, após a cantora ter descoberto uma traição por meio de um pote de geleia. Neste episódio, comentamos como seria o desdobramento dessa dissolução conjugal se ocorre aqui no Brasil. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato!

Reprise do episódio 3 do podcast, mas desta vez em vídeo, época em que o amadorismo e falta de equipamentos imperavam, hoje a única coisa que mudou é que os equipamentos são melhores, o amadorismo continua. E, neste episódio que foi ao ar em setembro de 2020, falamos sobre os incêndios no Pantanal e no Atacadão, acontecimentos de grandes proporções, analisados pelo direito ambiental, administrativo, trabalhista, falimentar e da responsabilidade civil. Aproveite o podcast mais caipira do Brasil.

Conheça mais as regras de transição da Reforma Previdenciária em um caso de aposentadoria de um cortador de cana; e, a decisão do TRF 3° Região que declarou que instrutor de Beach tênis não precisa de registro em Conselho Profissional. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato.

Conheça a discussão de um caso judicial no qual uma seguradora não concordou em pagar a indenização de um seguro de vida de uma pessoa que morreu em um acidente automobilístico após ingerir bebida alcoólica, entenda se o direito civil permitiria essa situação. Também, a velha novidade da possibilidade de citação por whatsapp. Tudo isso em mais um episódio do Direito do Mato.

Em um caso ocorrido na França uma pessoa havia sido sido demitida por "não socializar" o que não seria possível no direito brasileiro e faz pensar sobre os limites do empregador; e, conheça a nova decisão do STJ sobre guarda compartilhada, agora sendo possível mesmo que um dos pais reside em outro país. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.

Para o TST a EBSERH, empresa pública federal, deve ser equiparada à Fazenda Pública, podendo usufruir das suas prerrogativas processuais, e quais e como funcionam essas prerrogativas? Venha conhecer mais neste episódio; e, veja como o princípio republicano também é aplicado no Poder Legislativo. Curta, comente e compartilhe.

Estamos em época de festas natalinas e é tradição você garantir, na última hora, os presentes para família e amigos, justamente por ser um período de grande movimentação do comércio, neste episódio do Direito do Mato comentamos alguns direitos dos consumidores que você precisa conhecer para não estragar a ceia. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.

No direito do trabalho existem normas protetivas à mulher empregada que, nos dias atuais, precisam ser reafirmadas pelos Tribunais Superiores. Venha entender um pouco mais da decisão do STF que reconheceu o direito ao repouso semanal quinzenal às mulheres; e, o que é e quais as repercussões jurídicas da reprodução assistida post mortem. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito

Advogado não tem um dia de sossego. Para confirmar isto o STF, em decisão recente, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual que reservava vagas de estacionamento para advogados, veja o porquê; e, o que se faz necessário para que um guarda municipal possa vir a receber um adicional de periculosidade no exercício de seu cargo. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato.

O que fazer quando um devedor está com mais de 2 milhões de reais em pensão alimentícia em atraso? Entenda um pouco mais sobre o instituto da prestação alimentícia neste episódio do Direito do Mato, e conheça a nova decisão do STJ no qual reconheceu que a fidelidade não é requisito essencial para a configuração da união estável. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano da internet.

Venha entender o porquê de ser inconstitucional uma lei carioca que buscou implementar a disciplina de ioga na rede pública de ensino, e, o direito à indenização por danos morais ao autor de uma dedada. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato.

Venha conferir neste episódio do Direito do Mato o indeferimento da justiça gratuita após uma consulta no StreetView; a discussão sobre o valor de indenização de um jogador de futebol que passou por situação vexatória em canal de rede nacional; e, a jogadora de FreeFire que esqueceu dos termos contratuais e teve sua conta bloqueada após a descoberta e uso de "hacks". Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.

Em uma decisão recente o STJ reconheceu o direito de uma mãe em adotar sua filha biológica que antes tinha sido adotada por uma família. Neste complexo caso contamos com a participação especial do prof. Robson Moraes revisando sobre o instituto da adoção, além de contar alguns casos em que presenciou relacionados ao Direito da Criança e do Adolescente. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do Direito do Mato, o melhor, maior e único podcast jurídico da região da Grande Dourados!

Qual a responsabilidade civil e penal daquele que vai no barzinho, pede duas cervejas e uma porção de batata frita e fala que não vai pagar? Este é o tipo de discussão jurídica que acontece no Mato Grosso do Sul; entenda também uma decisão que não aplicou a impenhorabilidade de bens no caso de condenação por litigância de má-fé. Tudo isso só aqui, no seu podcast jurídico favorito. Curta, comente e compartilhe.

Qual a responsabilidade civil e penal daquele que vai no barzinho, pede duas cervejas e uma porção de batata frita e fala que não vai pagar? Este é o tipo de discussão jurídica que acontece no Mato Grosso do Sul; e, existe prescrição no pedido de indenização em um caso de um homem que descobriu, 40 anos depois, que foi trocado na maternidade? Para saber mais é só acompanhar este episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

O incidente na boate KISS é uma das grandes tragédias que até os dias atuais repercute no direito brasileiro, veja o caso de um pai que requereu a aposentadoria permanete por depressão em razão desta tragédia; ainda, conheça os limites do poder diretivo do empregador em relação aos emails de seus empregados em um caso de repasse de informações sigilosas. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.

Trazemos neste episódio do Direito do Mato a mais nova decisão do STF no julgamento sobre a impossibilidade de cobrar imposto de renda na pensão alimentícia, venha conferir o que ficou definido na Corte Suprema do nosso país; e, entenda o caso inusitado do advogado e músico que processou criminalmente Raul Seixas pela morte de um princípe. Tudo isso só no podcast Direito do Mato, curta, comente e compartilhe!