DIREITO DO MATO

Uma mulher conseguiu anular doações feitas por anos alegando coação sofrida por uma instituição religiosa, mas, como seria isso possível? Neste episódio comentamos sobre o defeito do negócio jurídico chamado "coação", venha aprender com a gente e veja como é reconhecido esse vício do consentimento. Curta, comente e compartilhe mais este episódio do Direto do Mato! Defeitos dos negócios jurídicos: Código Civil, arts. 138-165; 171, II e 178.

Uma mulher conseguiu anular doações feitas por anos alegando coação sofrida por uma instituição religiosa, mas, como seria isso possível? Neste episódio comentamos sobre o defeito do negócio jurídico chamado "coação", venha aprender com a gente e veja como é reconhecido esse vício do consentimento. Curta, comente e compartilhe mais este episódio do Direto do Mato! Defeitos dos negócios jurídicos, código civil, arts. 138 ao 165; 171, II e 178.

Um servidor público foi acusado de levar um veículo oficial para um motel, como pode ser averiguado esta situação? Neste episódio, vamos analisar esse caso e comentar sobre o processo administrativo disciplinar e seus desdobramentos. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Só viveu a vida no modo hard aquele que foi fiador algum dia. Neste episódio comentamos sobre a decisão do STF em relação a fiança nas locações residenciais e comerciais. Conheça um pouco mais desse contrato aqui no podcast Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.

Venha saber um pouco mais sobre o caso da "revisão da vida toda" julgado recentemente pelo STF e veja como se aplica esta revisão previdenciária e quem pode se beneficiar. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico favorito.

A Emenda Constitucional 116/22 trouxe mais uma hipótese de imunidade tributária favor dos templos religiosos. Para conhecer mais desta novidade, convidamos o prof. Edison Lange para explicar o instituto da imunidade tributária e os efeitos práticos dessa nova emenda. Confira, comente e compartilha mais um episódio do Direito do Mato.

2022 não é para os fracos, mal começou o ano e já temos uma guerra. Diante do atual cenário internacional e tomando como pano de fundo a Guerra na Ucrânia, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre o tratamento jurídico internacional da guerra. Venha conferir mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

O casamento tem um tratamento jurídico detalhado no direito civil, para que os cônjuges possam celebrar uma nova família, nessa alegria toda, um tema que costumam deixar para depois é sobre o regime de bens, o que não é lá uma boa ideia. Confira neste episódio sobre como o Código Civil trata o regime de bens no casamento e união estável, além da importância do pacto antenupcial para um casamento feliz. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast mais interiorano do país.

Estreando um novo formato dos nossos episódios no Direito do Mato, contamos com a participação do professor Alberi Rafael Dehn Ramos (@alberidehn) para conversamos sobre as figuras de erro de tipo e erro de proibição na Teoria Geral do Direito Penal. Venha saber o que acontece se você atirar no amigo achando que era um porco ou um urso. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Em mais um atualizadíssimo episódio do Direito do Mato comentamos as novas regras de prova de vida frente ao INSS publicadas no dia da gravação; a necessidade de autorização judicial para que um pai tivesse acesso as fotos e vídeos no Iphone do filho falecido; e, a decisão judicial que negou o funcionamento do app "99 Mototáxi" e sua relação com o poder de polícia. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Acompanhando o que de mais interessante vem acontecendo em terras brasilis e mundo, comentamos sobre o curioso dispositivo legal que obrigava membros do MP/PE solicitar autorização prévia para se ausentar no Estado de Pernambuco; as crianças que promoveram uma ação frente a Corte Europeia de Direitos Humanos contra 33 países europeus; e, o caso da mulher que recebeu diversas ligações após ter o número do celular divulgado em uma música do Gusttavo Lima. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Voltando para uma nova temporada em 2022, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a decisão do TRF da 3ª Região sobre as restrições de propaganda de alimentos e produtos para lactantes e crianças de primeira infância; a interessante decisão do STJ que obrigou o Facebook a retirar conteúdo ofensivo envolvendo menor mesmo sem ordem judicial; e, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que proibia a limitação no tempo de internação de pacientes com covid. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Vale o registro de ponto do funcionário com marcação britânica? Qual a responsabilidade da concessionária de serviço público em caso de gordofobia? E quanto tempo para a concessão da aposentadoria pode gerar dano moral? Estas e outras questões em mais um episódio do seu podcast favorito!

Aprofundando no universo do Direito Civil, trazemos três notícias que repercutiram nas terras tupiniquins. Conheça a decisão judicial que permitiu a realização de um inventário extrajudicial tendo um menor como herdeiro; o pedido de divórcio motivado pelo fato do marido ficar inventando palavras; e, o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para atualizar o Código Civil retirando a expressão “marido e mulher” na celebração do casamento civil. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Continuando nosso bate papo com o professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) dedicado aos direitos dos animais, neste episódio comentamos sobre a responsabilidade do Estado por acidentes causados por animais em rodovias; a decisão de um condomínio em reconhecer Sequela como um cachorro comunitário; e, a inusitada ideia de um vereador em sugerir que cachorros e gatos de rua fossem utilizados como alimentos para animais em zoológicos. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil

No Direito Civil estudamos que o lugar do pagamento é algo relevante para o cumprimento das obrigações, e se o lugar for um motel? Neste episódio comentamos o curioso caso de um homem que resolveu pagar um empréstimo com a ex-namorada em um motel; a decisão do Poder Judiciário definindo o que é uma foto sensual no instagram; e, a conquista merecida da socialite Kim Kardashian com sua aprovação em uma das fases do exame da Ordem nos Estados Unidos. Curta, comenta e compartilha mais um sensual episódio do Direito do Mato.

O Direito dos animais vem sendo um dos ramos do Direito que vem ganhando significativo espaço nos debates públicos e acadêmicos. Para conhecermos um pouco mais das inovações dessa área, neste episódio do Direito do Mato, contamos com a participação do professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) que explica a decisão do TJ-PR que permitiu dois cachorros serem partes de um processo judicial; a responsabilidade das companhias aéreas sobre os cuidados aos nossos amigos pets. Curta, comenta e compartilha! Canal do Prof. Giba: https://www.youtube.com/channel/UCSspLd30vqwuI7qw9P5hwUg

Em mais um viciante episódio do Direito do Mato, comentamos sobre a notícia de um projeto de lei na Nova Zelândia sobre a proibição do cigarro para as próximas gerações, como o direito brasileiro trata a nicotina e semelhantes e o que é fumar "pen drive"; quando um servidor público civil ou militar pode requerer sua remoção, e; venha conhecer a história do "Pablo Escobar Brasileiro" e por que até ele precisa buscar o Judiciário para requerer o pagamento da aposentadoria. Curta, relaxa, comenta e compartilha!

Recentemente foi divulgado uma notícia de que no Mato Grosso do Sul uma CG Titan quase conseguiu ultrapassar a barreira do som e por causa disso seu proprietário levou uma multa de trânsito, e claro que este "quase recorde" não poderia deixar de ser pauta neste novo episódio do Direito do Mato. Venha saber mais das repercussões jurídicas neste curioso caso, e, também, a decisão do Supremo Tribunal Federal em que declarou constitucional os contratos de prestação de serviços entre profissionais de barbearia, cabeleireiros e afins e o que significa pejotização. Curta, comente e compartilha mais um ultrassônico episódio do podcast mais interiorano do Brasil.

Neste episódio especial do Direito do Mato contamos com a participação do professor Leandro Correa para um bate papo sobre a psicologia forense e sua grande importância no estudo e prática jurídica. Venha conhecer um pouco desta área do conhecimento, os testes aplicados, a forma de conduta do profissional e outros temas. Acomode-se no seu divã, curta, comenta e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

Se você tem interesse em trabalhar como nômade digital em Portugal venha conferir neste episódio do Direito do Mato a recente lei lusitânia que cria novas regras ao home office naquele país e como o teletrabalho funciona no direito brasileiro; a elogiada decisão que condenou o o INSS ao pagamento de danos morais pelo atraso do cumprimento de uma sentença de concessão de benefício, e; como casar e depois ser mandante do homicídio do seu cônjuge vencedor da loteria te faz perder a qualidade de herdeiro. Não esqueça de curtir, comentar e passar para frente mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.

E o Direito do Mato continua com mais um episódio para você entender o por quê de uma lei que autorizou a comercialização de determinados compostos ativos usados para emagrecimento foi declarada inconstitucional; a responsabilidade civil do motel e dos envolvidos em um menáge quando um deles morre no meio da bagunça e, quais as consequências disciplinares para o juiz que resolveu registrar a vitória do seu time em ata de audiência. Curta, comente e compartilhe.

Uma indenização de 10 mil reais por uma cobrança de um centavo, seria proporcional? Venha conferir neste novo episódio do Direito do Mato, confira também sobre a decisão de um Tribunal Regional Federal que concedeu a aposentadoria integral para vendedor ambulante com incapacidade parcial, e, a figura da Defensoria Publica Municipal e sua constitucionalidade pelo STF. Não deixe de curtir, comentar e compartilhar.

Em um episódio dedicado ao WhatsApp, conversamos sobre algumas notícias recentes e relevantes sobre um dos aplicativos mais populares do Brasil. Será que configura crime a retirada de uma pessoa de grupo de "zap zap?" ainda, conheça as consequências sobre o envio de print de conversas em grupos; os deveres jurídicos do administrador de grupo; além da possível responsabilidade do Facebook (agora Meta) pela instabilidade do aplicativo. Curta, comente e compartilhe.

O Brasil é um dos países que possuem uma das maiores produções de atos normativos no mundo, e não que isso significa algo bom. Neste episódio, sobre processo legislativo, analisamos alguns projetos de leis que foram notícias recentemente, discutindo a maneira como o ordenamento jurídico trabalha sobre os procedimentos de elaboração dessas normas. Curta, comente e compartilhe.