Pacheco afirma que se Lula vetar Marco temporal senado vai agir pela derrubada do veto!
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na 2ª feira (2.out.2023) que colocará um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal em votação no Congresso Nacional.
Segundo o líder da Casa, há um entendimento de que a maioria dos senadores são favoráveis ao tema. Na última semana, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o texto do PL, que estabelece que os indígenas só têm direito a terras comprovadamente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da última Constituição brasileira.
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