Ministério da Justiça comandado por Flávio Dino recebe prêmio por falta de transparência!
Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Luiz Inácio Lula da Silva, que é comandado por Flávio Dino, recebeu o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023″, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
A escolha foi organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.A premiação contou com a participação da sociedade na escolha dos “vencedores”.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/12/ministerio-de-flavio-dino-recebe-premio-por-falta-de-transparencia
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Gilmar Mendes age nos bastidores contra PEC que limita poderes do STF.
De acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, no que depender das articulações do “inconformado” ministro, a PEC pode virar um “acordão”. Conforme a publicação, Gilmar passou a buscar apoio contra a proposta com lideranças da Câmara dos Deputados.
https://revistaoeste.com/politica/gilmar-mendes-tenta-arquitetar-acordao-contra-a-pec-que-limita-decisoes-monocraticas-do-stf-diz-jornal/
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Lula exonera Celso Sabino do cargo de ministro do turismo.
Horas depois de divulgar sua agenda de trabalho, na Espanha, o ministro do Turismo, Celso Sabino, foi exonerado pelo presidente Lula (PT). Conforme decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (30), o deputado paraense indicado ao governo petista pelo União Brasil foi exonerado “a pedido”, mesmo exaltando nas redes sociais realizações de sua viagem internacional a Barcelona.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/agora-lula-exonera-ministro-do-turismo
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Concessão para criar TV PT é barrada pelo próprio governo!
Integrantes do Ministério das Comunicações tem reafirmado que não há base legal para deferir pedido do PT para ter seus próprios canais de rádio e televisão abertos.
O requerimento do partido já foi encaminhado à Consultoria Jurídica do ministério. Em uma primeira análise, repassada ao ministro Juscelino Filho, os técnicos informaram que não há base legal para conceder o sinal ao partido justamente porque isso poderia ferir princípios da isonomia e da moralidade.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/tv-pt-ficara-apenas-no-sonho-entenda
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STF decide que veículos da imprensa podem ser condenados por entrevistas!
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, 29, que veículos jornalísticos podem ser condenados por entrevistas, caso haja “indícios concretos” de falsidade da acusação. A tese vencedora é de autoria do ministro Alexandre de Moraes.
https://revistaoeste.com/politica/stf-decide-que-veiculos-jornalisticos-podem-ser-condenados-por-entrevistas/
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Em 48 horas, abaixo assinado contra indicação de Dino ao STF já tem mais de 300 mil assinaturas!
Em 48 horas, o partido Novo computou mais de 350 mil assinaturas no abaixo-assinado contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi lançada na última segunda-feira, 27, logo depois da escolha oficial do nome de Dino pelo presidente Lula.
https://revistaoeste.com/politica/abaixo-assinado-passa-de-350-mil-signatarios-contra-a-indicacao-de-dino/
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Suíte luxuosa em que Lula se hospedou na Arábia Saudita tem 520m² e diária custa R$63 mil
O pagador de impostos que quiser desfrutar da suíte real do Ritz-Carlton, luxuosíssimo hotel em que o presidente Lula se hospedou em Riad, capital da Arábia Saudita, terá que desembolsar R$63 mil pela diária. Com corredores e banheiro em mármore fino, o hotel se define como “oásis” e um dos “mais majestosos hotéis”. Os espaços são apontados como “luxuosos”. O local dispõe de seis restaurantes, com menu internacional, “SPA de classe mundial” e oliveiras com mais de 600 anos.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/suite-de-lula-em-hotel-de-luxo-tem-520m2-e-diaria-custa-r63-mil
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Marco Aurélio lamenta decisão do STF que responsabilisa jornalistas por opinião de entrevistados!
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello (foto) criticou a decisão da corte desta quarta-feira, 29 de novembro, que responsabiliza jornalistas por falas de entrevistados que imputem prática de ato ilícito a terceiros.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/marco-aurelio-mello-eu-nao-queria-estar-na-pele-da-imprensa
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Van Hattem protocola CPI do Abuso de Autoridade na Câmara!
O presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, afirmou que a CPI conseguirá conter os avanços do Judiciário. “Neste momento, o STF está no centro do debate, em razão de abusos que vêm ocorrendo na Corte”, disse. “Investigar é fundamental para que haja um reequilíbrio entre os Poderes.”
https://revistaoeste.com/politica/van-hattem-protocola-cpi-do-abuso-de-autoridade-na-camara/
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Rachadinha de Janones: Ex-assessores afirmam que repasse chegava a 60%!
De acordo com Paulino, que trabalhou no gabinete de fevereiro de 2019 até outubro de 2022, com salário de R$ 19.562, os pedidos para repassar parte do seu salário começaram no início de 2019, logo após Janones assumir o seu primeiro mandato. O parlamentar foi reeleito no ano passado. Segundo o ex-funcionário, a responsável pela arrecadação dos recursos juntos aos assessores de Janones era Leandra Guedes (Avante), atual prefeita de Ituiutaba, em Minas Gerais, e aliada de confiança do parlamentar. Ela foi procurada pelo GLOBO por meio de sua assessoria, mas não se manifestou.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/rachadinha-de-janones-ex-assessores-dizem-que-repasse-a-deputado-chegava-a-60-incluia-ate-13o-e-dinheiro-em-especie
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Oposição entra em campo para barrar indicação de Dino no senado!
Senadores da oposição devem buscar votos em partidos da base de governo, como União Brasil e MDB, para que o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja reprovado no plenário do Senado.
Conforme apurou a coluna, os parlamentares de oposição consideram que o governo possui maioria na CCJ, por isso, querem ganhar no voto no plenário — onde Dino precisa de, pelo menos, 41 votos favoráveis.
https://revistaoeste.com/politica/dino-no-stf-oposicao-busca-votos-para-rejeicao-de-ministro-no-plenario/
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Governo Revoga Portaria de 2021 e gera crise no Comércio aos Domingos e Feriados!
Além dela, o governo permitiu, em agosto, que produtos de até US$ 50 fossem comprados com isenção de imposto de importação, com a implantação do programa Remessa Conforme. A medida aconteceu após a ampla repercussão negativa, junto aos eleitores das classes C e D, do anúncio de taxação de todas as compras feitas em marketplaces internacionais, sobretudo chineses.
Também uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), instado a julgar um pedido de que mulheres deveriam ter folgas quinzenais, tem deixado as empresas arrepiadas.
As medidas aconteceram num período particularmente ruim para o varejo. O ano de 2023, que começou com juros altos, consumidores endividados e sem grandes eventos esportivos, já prometia ser ruim de vendas, após o longo período de seca causado pela pandemia. Mas o rombo das Americanas, anunciado logo em janeiro, deixou um cenário de terra arrasada e secou totalmente o crédito nos meses seguintes.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/caos-governo-fortalece-sindicatos-em-decisao-sobre-trabalho-aos-domingos-e-enfraquece-comercio
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Estadão faz alerta: Se ONG custeada pelo CV entra no MJ, o que esperar da segurança pública?
Pesquisas de opinião apontam que a área de segurança pública é a que tem a pior avaliação no governo atual. O fracasso das políticas para a área não vem deste governo que ainda não completou um ano. As coisas não chegaram ao ponto em que estão sem um paulatino crescimento que não tem culpa ideológica. Governos à direita e à esquerda, em todos os níveis, fracassaram no combate a um mal que se alastra pelo país ao longo de décadas. Mas o primeiro passo para virar o jogo é reconhecer o...
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/estadao-se-ong-bancada-pelo-cv-entra-no-mj-e-o-presidente-nao-recrimina-o-que-esperar-da-seguranca-publica
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Novo pgr de Lula fez pareceres favoráveis a inelegibilidade de Bolsonaro!
#brasil #Lula #senadores
Os senadores já começaram a ser avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula (PT) deve indicar Paulo Gonet Branco como o próximo procurador Geral da República (PGR). O indicado do petista precisará ser sabatinado pelos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Além de aprovação na comissão, o nome precisa ser validado pelo plenário.
Gonet é o favorito para ser o novo procurador-geral da República | Pensar Piauí
Gonet é vice-procurador Geral Eleitoral e tem o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além da simpatia do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi quem fez pareceres favoráveis à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/senadores-comecam-a-ser-avisados-de-quem-e-a-indicacao-de-lula-para-a-chefia-da-pgr-ele-fez-pareceres-favoraveis-a-inelegibilidade-de-bolsonaro-veja
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Gasolina no Brasil fica mais cara do que no exterior!
Rio - Com a queda do petróleo no mercado internacional nos últimos dias, recuando para o patamar de US$ 70 o barril, e a manutenção dos preços dos derivados nas refinarias da Petrobras no mercado interno há quase um mês, as janelas de importação estão abertas, na avaliação da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) . Na média, a gasolina está 8% mais cara nas refinarias brasileiras em relação ao mercado internacional e o diesel, 4%.
Na manhã desta sexta-feira, 17, o barril do petróleo tipo Brent está sendo negociado a US$ 78,50. Já o óleo tipo WTI está cotado a US$ 73,81 o barril (equivalente a 158,98 litros).
Na Bahia, onde funciona a única refinaria privada relevante, a Refinaria de Mataripe, a defasagem de preço chega a 15% no caso da gasolina, enquanto o diesel está sendo vendido 1% abaixo do mercado internacional.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/gasolina-esta-mais-cara-no-brasil-do-que-no-exterior
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MP pede a retirada da "Dama do tráfico" de comitê no Amazonas!
Como representante desse comitê, Luciane Barbosa Farias teve uma viagem para Brasília custeada com recursos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O MPAM dá o prazo de 5 dias para que a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa da Costa,“suste qualquer tipo de ato”que confirme Luciane no comitê.
Também recomenda pelo MP a criação de“mecanismos eficientes para o rigoroso controle”para a escolha de representantes da sociedade civil.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/mp-pede-exclusao-da-esposa-do-lider-do-comando-vermelho-de-comite-de-combate-a-tortura-do-amazonas
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Deputada do PL homenageia Flávio Dino!
Uma das principais figuras da legenda no Ceará, a deputada Marta Gonçalves decidiu homenagear ninguém menos do que o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula, Flávio Dino.
Mais que um adversário político, Dino é visto como um arqui-inimigo do bolsonarismo. O senador Flávio Bolsonaro já chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República pedindo apuração sobre suposta interferência do ministro nas investigações da Polícia Federal sobre o 8 de Janeiro.
A parlamentar é casada com o presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, seu padrinho político e atual prefeito de Eusébio.
Eleita para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com 112 mil votos, Marta Gonçalves decidiu assinar projeto de lei que “concede o título de cidadão cearense ao ministro Flávio Dino”. A proposta, cheia de elogios ao ministro de Lula, é de iniciativa de Romeu Aldigueri, do PDT.
À exceção de Marta, os outros três deputados do PL na Alece não apoiaram o texto em homenagem a Dino, que acumula 29 assinaturas das 46 possíveis.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/deputada-do-pl-homenageia-flavio-dino
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Estatais voltam a ter prejuizo em 2023 após 5 anos de lucro!
No Brasil, as empresas estatais deverão fechar o ano com um rombo de quase R$ 6 bilhões. Se isso acontecer, pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional poderá ter que cobrir o déficit. As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo.
– As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões – reportou o telejornal.
https://pleno.news/economia/estatais-devem-fechar-o-ano-com-rombo-de-quase-r-6-bilhoes.html
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PEC que limita decisões do STF poderá ser votada nesta terça 21, anuncia Pacheco!
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8, que limita decisões individuais de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça, ser apreciada em plenário na terça-feira 21.
“[Sobre a] PEC 8, a quinta sessão de discussão é no dia 21, nesta quinta sessão de discussão, ela já está apta para votar”, disse o senador mineiro, nesta quinta-feira, 16. “Vou fazer uma consulta aos líderes [para saber] se querem votar já na terça-feira, porque ela já tem condições regimentais de ser votada.”
https://revistaoeste.com/politica/pacheco-pec-que-limita-decisoes-individuais-no-stf-pode-ser-votada-na-proxima-semana/
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Flávio Dino afirma que não demitirá assessores por receberem "Dama do tráfico"!
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta 5ª feira (16.nov.2023) que não seria “justo” demitir os assessores que receberam Luciane Barbosa Farias, chamada de a “dama do tráfico no Amazonas”, na sede do ministério. Ela é casada com Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”.
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O pedido da "Dama do tráfico" a Lula!
A presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, fez um apelo ao presidente Lula (PT) para que sejam reforçadas as políticas de proteção a defensores de direitos humanos.
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Na ONU Brasil vota a favor de resolução que libera Hamas de atos contra Israel!
A proposta foi apresentada por Malta e recebeu 12 votos a favor, incluindo o Brasil, nenhum contra e três abstenções – Estados Unidos, Rússia e Reino Unido, que são integrantes permanentes do grupo.
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Surgem novas provas que comprometem ministério da justiça de Lula!
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URGENTE: Juiz pede reabertura do inquérito sobre morte de Eduardo Campos!
O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá quando o avião, um modelo modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu em uma região de prédios e casas térreas em Santos.
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Governo Lula só fala em mais impostos, mais cobranças, mais tributação!
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, falou em aumentar as receitas em um momento que o governo é pressionado a cortar gastos para zerar o rombo em 2024.
“O governo acredita que, nesse momento, nosso foco deve estar nas medidas que melhoram a arrecadação, fazem justiça tributária, e no esforço de combater qualquer pauta que desorganize o orçamento público do país”, comentou.
A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília, após reunião com ministros no Palácio do Planalto sobre ameta fiscal do próximo ano.
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