Senado reage ao Supremo e aprova Marco Temporal
Temos alguma chance?
Ainda de forma tÃmida, o Senado parece ter começado a se levantar da lona, para recuperar a prerrogativa constitucional do Congresso de criar e modificar leis, usurpada pelo Supremo.
Ontem, foi aprovado o Marco Temporal, que o Supremo acabou de julgar inconstitucional. Há uma boa chance da medida ser aprovada também na Câmara, apesar do descondenado ter prometido vetar. Pela imprensa, ministros já indicam que derrubarão a medida, caso o veto de Lula seja derrubado.
A oposição também conseguiu, pela primeira vez, obstruir os trabalhos no Congresso, em protesto contra a onda legislatória do Supremo sobre drogas, direito à propriedade, sindicatos e até mesmo aborto.
Uma PEC que possibilita ao Congresso derrubar decisões do Supremo voltou a ser debatida pelos parlamentares, além de outra que impõe mandatos com limite de tempo aos ministros.
É cedo para afirmar se o levante terá algum resultado prático. Entre rabos presos e aproveitadores, não sei se há o número suficiente de senadores para encarar o desafio. A única certeza é que não podemos mais afirmar que há democracia no Brasil. O Supremo assumiu o poder, sem um único voto, e quem critica pode sofrer censura sumária, e até mesmo ser preso.
Ontem, por exemplo, o podcaster Monark anunciou seu exÃlio nos EUA, depois de ter seus perfis suspensos nas redes sociais, sendo impedido de exercer o seu trabalho de comunicador.
Não há democracia sem liberdade de expressão, especialmente a liberdade de criticar poderosos e seus atos.
Não há democracia sem liberdade de criticar e questionar o próprio processo eleitoral.
Não há democracia sem separação de poderes.
Não há democracia sem devido processo legal.
Não há democracia em que a estrutura do Estado é utilizada para perseguir um grupo polÃtico, e proteger outro.
Não há democracia quando a corte constitucional é aparelhada por um grupo polÃtico, para implementar sua agenda ideológica.
O Senado resgatará a democracia brasileira?
-
4:00
Causa Operária TV
8 months agoSTF retoma julgamento do marco temporal | Momentos do Resumo do Dia
31 -
27:56
BadunoModular
9 months agoCâncer no Cérebro O Desafio Supremo da Luta pela Vida!
14 -
5:19
BadunoModular
1 year agoSALFATO DE MAGNÉSIO E CLORETO DE MAGNÉSIO QUAL A DIFERENÇA E PRA QUE SERVE CADA UM
3 -
2:22
Causa Operária TV
9 months agoMarco Temporal será discutido no STF | Momentos do Reunião de Pauta
10 -
3:25
Causa Operária TV
1 year agoQual seria o salário mÃnimo ideal? | Momentos do Resumo do Dia
-
2:40
Causa Operária TV
1 year agoPrimeira avaliação dos atos de 8 de março | Momentos Resumo do Dia
1 -
4:48
nandopinheiro
1 year agoESSE NÃO É O FIM (VOCÊ VAI SUPERAR TUDO ISSO) | VOCÊ PRECISA COMPARTILHAR ISSO #setembroamarelo
6 -
7:04
TV Coiote
1 year agoJULGAMENTO NO TSE - AO VIVO
41 -
8:50
AdalexGois
1 year ago $0.05 earnedLula e Alexandre de Moraes estão PERSEGUINDO e CASSANDO um a um dos seus OPOSITORES.
497 -
9:00
BadunoModular
2 years agoTENDINITE E ARTRITE E NÓDULOS COMO TRATAR