Em defesa do PL da censura, OAB sugere criar órgão para regular redes sociais!

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) uma proposta para a criação de um sistema regulatório para supervisionar a aplicação das regulações das plataformas digitais, conforme previsto no Projeto de Lei (PL) 2630. A instituição enviou o documento no sábado 13, por meio da Comissão Especial de Direito Digital da OAB.
A criação de um órgão autônomo para supervisionar esse processo é um dos pontos mais polêmicos da matéria, alvo de críticas da oposição, dos produtores de conteúdo e das plataformas. No entanto, Orlando — relator do PL 2630 — admitiu ser impossível aplicar a lei sem ter uma entidade independente responsável. O trecho que se refere à criação desse órgão acabou retirado do texto.

https://revistaoeste.com/politica/oab-sugere-criar-orgao-regulador-para-redes-sociais/

Apoiadores Maio:

Maria Antônia Siqueira Nunes.

Ajude o canal:
Banco do Brasil
PIX hgf10@msn.com
Canal doFagundes:
https://www.youtube.com/@canaldofagundes
Canal Brasil Notícias:
https://www.youtube.com/@brasilnoticias83
Telegram
https://t.me/+3MEDF1v5vx42ZTZh