Cadastrando Coletivo na UBC
2 years ago
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Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas. Em obra artÃstica de caráter coletivo, a titularidade dos direitos autorais é da empresa produtora do evento. Obra coletiva é aquela que resulta da reunião de obras ou partes de obras que conservem sua individualidade, desde que esse conjunto, em virtude de trabalho de seleção e coordenação realizado sob a iniciativa e direção de uma pessoa fÃsica ou jurÃdica, tenha um caráter autônomo e orgânico.
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