Canal do Simpi

*#colunasimpi - Após um longo período de queda na bolsa brasileira, o mercado eleva a projeção de crescimento. As quedas foram justificadas por dois fatores, Alexandre Chaia, sócio da Finted explica. “Os fatores externos são, risco da dívida americana e expectativa de calote dos Estados Unidos e a desaceleração na China que gerou um risco global de diminuição do crescimento, isso melhorou tanto o banco central da China quanto banco central americano, começou a mostrar um cenário mais positivo, que fez que todo mercado não só brasileiro melhorasse”, disse. Para ele, o principal fator da melhora atual é o cenário interno, a aprovação no congresso do arcabouço fiscal, abrindo espaço para o governo começar a fazer planejamento de gastos, nova lei de diretrizes orçamentárias, e o novo PAC. Assista: https://youtu.be/IL5rz8OSfBs Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/por-que-a-queda-de-15-dias-da-bolsa

*#colunasimpi - Como migrar para outros regimes tributários? Neste ano, milhares de contribuintes foram notificados pela Receita Federal do Brasil quanto à exclusão do Simples Nacional. Essas empresas, uma vez excluídas, deverão migrar para outro regime. Vitor Stankevicius, explica como pode ser feita a migração: “essas empresas deverão ingressar inevitavelmente para o regime do lucro presumido ou lucro real. Ao realizar a migração o seu contador irá avaliar qual o novo tributo que vai compensar o que foi pago no regime do Simples, fazendo uma compensação entre os valores devidos para os novos tributos frente aos valores já recolhidos”, disse Stankevicius, ainda evidencia que após a migração para uma das alternativas as empresas que estavam no regime do Simples terão que entregar obrigações acessórias de janeiro de 2023 até este momento acarretando multas. Assista: https://youtu.be/fK034YSDrvU Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/perdi-meu-simples-e-agora

*#colunasimpi - Recentemente foi veiculado na imprensa que os usuários do Facebook e do Whatsapp que tiveram seus dados vazados entre 2018 a 2020, teriam direito de receber uma indenização. O advogado Marcos Bernardini faz uma análise e orienta sobre o que fazer se você teve algum dado vazado nesse período. “Houve uma sentença judicial que condenou o Facebook em danos coletivos em 20 milhões, além disso, os usuários devem receber uma indenização que varia de 5 a 10 mil reais” disse. Marcos Bernardini pontua que foi uma sentença de primeiro grau, dando possibilidade ao Facebook de recorrer, mas que pode levar bastante tempo. “Desde agora você pode procurar um advogado e pedir essa indenização, mas como não é uma sentença definitiva pode ser alterada. O melhor é aguardar o desfecho final dessa ação proposta se confirmar ou não, pois se você recebe o dinheiro e a situação se reverte, você teria que devolver o dinheiro com juros e correção monetária”, complementou o advogado. Assista: https://youtu.be/Xiaf2HtO5As Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/facebook-te-deve

Muita gente tem dúvidas, mas o microempreendedor individual pode participar ativamente de licitações públicas. Não se deixe enganar, pois o mercado de licitações oferece muitas oportunidades de licitações aos MEI. Aquisições de produtos a pronta entrega, de serviços de manutenção e limpeza, pequenas reformas de alvenaria, esgoto e hidráulica, representam a maior parcela de licitações que são oferecidas. Ocorre que o MEI por não ter despesas com contador e ter muitos benefícios fiscais, seus preços são muito atrativos na hora de oferecer seus produtos, ou serviços. Tendo e vista a boa oportunidade de negócios e a grande procura por empresas que querem participar e vender para os governos , o Simpi formou parceria com o advogado especializado em licitações Ian Mollmann que vai ensinar todo o passo a passo para poder participar. Quer saber mais, procure o Simpi pelo whats 69 9 9933 03 96 Assista: https://www.youtube.com/watch?v=GnDIrbLp7-w&feature=youtu.be Leia: https://simpi.net/ler-noticia/mei-e-a-licitacao

Coluna do Simpi - A medida provisória que fixa o salário mínimo em R$1.320 traz o critério de correção do salário mínimo, baseado na variação da inflação no ano anterior e o PIB de dois anos atrás. O economista Otto Nogami explica o cálculo para decisão do valor, “o Boletim Focus prevê a inflação para esse ano no patamar de 4,9% e o PIB de 2022 foi de 2,9%, ou seja, analisando os dois indicadores chegou-se à conclusão de uma variação de 7,95%, prevendo o salário mínimo para 2024 de R$ 1.425”, disse. Diga-se de passagem, que é algo benéfico para sociedade, entretanto Otto Nogami lembra que na prática representa o aumento no custo de produção na indústria. “Com este aumento no custo da mão de obra, fará com que a indústria tenha uma condição menor de produzir, afetando a oferta na economia. O grande problema é que se analisamos o reajuste do salário mínimo e o comportamento da indústria nos últimos anos, percebe-se que a distância entre o desejo de consumir e a capacidade de produzir está se alargando, levando a um aumento generalizado dos preços”, concluiu Assista: https://youtu.be/waf0jPZYZVM Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/que-esta-atras-salario-minimo

*#colunasimpi - A Federação das Micro e Pequenas Empresas (FEEMPI) e o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias (SIMPI) emitiram uma mensagem de cautela em relação às sobretaxas impostas sobre mercadorias provenientes de diferentes estados. A questão central em discussão gira em torno da implementação de uma estrutura de precificação em dois níveis, o que leva a um aumento na base de cálculo para a avaliação de impostos. Isso, por sua vez, amplifica a geração de receita para os respectivos órgãos estaduais. Uma das principais repercussões dessa mudança é o impacto adverso na carga tributária. Sob o novo formato, as compras de itens originados de fora do estado têm experimentado um aumento perceptível na tributação. Essa mudança tem se mostrado particularmente prejudicial para os contribuintes, dada a crise econômica em curso. Como exemplo mostramos caso de associado, microempreendedor individual ( MEI), que adquiriu cosméticos no Estado de SP e foi obrigado a pagar 23.48% de impostos, fora o que já paga ao Governo Federal, Estadual e Municipal relativo ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Para visualizar melhor a nova sistemática de cobrança de imposto, imagine o peso deste percentual em um faturamento anual de R$81 mil. Especialistas e analistas do setor têm expressado preocupações sobre as possíveis ramificações desse ajuste tributário. Embora a intenção possa ser fortalecer as receitas estaduais, o ônus recai de maneira desproporcional sobre indivíduos e negócios que enfrentam as dificuldades financeiras decorrentes da crise atual. Em resposta a essa questão urgente, o SIMPI aconselha os contribuintes afetados a buscarem orientação e suporte de em seus sindicatos. O departamento de assessoria tributária da FEEMPI/Simpi está pronto para fornecer esclarecimentos, responder a dúvidas e possivelmente iniciar ações necessárias em nome dos contribuintes. No caso desta situação evoluir, permanece crucial que os contribuintes se mantenham vigilantes e informados. Compreender as implicações da nova estrutura tributária e explorar maneiras de lidar com seu impacto será essencial para proteger os interesses financeiros de indivíduos e empresas por igual. CMS sobre base dupla? SIMPI faz alerta sobre novo sistema de cálculo

As vezes passa 6 meses até que se constate esta situação e o empreendedor descobre que já é uma ME”, e cheio de multas. Precisa de mais informações? Entre em contato com o Simpi Leonardo Simpi Publicada em 10 de maio de 2023 às 10:34 Coluna Simpi - Ultrapassei o limite de faturamento do MEI, e agora? Como já foi divulgado pelos jornais, é esperado que os microempreendedores individuais (MEIs) enfrentem dificuldades a partir de julho. O limite de faturamento não foi ajustado, e com o aumento dos salários, os custos de produção e comercialização dos produtos tendem a subir, o que pode tornar mais difícil para os MEIs manterem suas operações. É importante lembrar que o limite de faturamento para MEIs é de R$ 81.000 por ano. Por isso, muitos podem acabar saindo da categoria de MEI e se tornar uma Microempresa (ME), que possuem um limite de faturamento de até R$360 mil, mas tem custos de manutenção e encargos e obrigações muito mais altos. Prevendo o problema e antecipando soluções, a Feempi/Simpi assinou convênio com contadores para oferecer um acompanhamento personalizado aos MEIs que estão nesta situação, com suporte contábil e fiscal por um ano por R$ 150,00 mensais com limite de atendimento de até 100 empresas. O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Industria Leonardo Sobral alerta aos empresários que fiquem atentos as compras da empresa feitas no CNPJ, no recebimentos das vendas por cartão ou PIX, para evitar que ultrapasse o limite de faturamento e avisa – “quando o faturamento é ultrapassado fica suspensa a Inscrição Estadual como MEI e a empresa é desenquadrada de forma automática. Nestes casos o empresário não é avisado por meios tradicionais, como correio por exemplo. As vezes passa 6 meses até que se constate esta situação e o empreendedor descobre que já é uma ME”, e cheio de multas. Precisa de mais informações? Entre em contato com o Simpi.

A redução da taxa básica de juros por si só não é o suficiente para ajudar quem mais precisa, o tomador do crédito e os micro e pequenos empresários. O advogado Marcos Tavares destaca a necessidade de uma política de crédito abrangente. Ele enfatiza: "é crucial implementar uma política de crédito que alcance diretamente às micro e pequenas empresas. Isso inclui financiamento para capital de giro, inovação tecnológica, aquisição de equipamentos e treinamento, permitindo seu crescimento e evolução para empresas de porte médio". Tavares também aborda a importância de outras políticas de estímulo para o setor, como regularização tributária e condições especiais para parcelamentos e regularização de tributos. Ele acrescenta: "todos saem ganhando, o governo aumenta sua arrecadação à medida que as empresas investem, melhorando a produção e impulsionando contratações, salários e qualificação técnica." O SIMPI está colaborando com o poder executivo, legislativo e frentes parlamentares para desenvolver projetos e normas que fomentem os investimentos nas micro e pequenas empresas Assista: https://youtu.be/nXgFCcoKv88 Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/economia-1-credito-para-pequenas

*#colunasimpi A partir de janeiro de 2026, será introduzida a cobrança do novo tributo CBS, imposto federal, (substituindo PIS e COFINS), com uma alíquota de 0,9%, não cumulativo e compensável com PIS e COFINS do mesmo mês. Simultaneamente, o IBS, imposto estadual, será implementado, substituindo ICMS e ISS, com alíquota de 0,1%. Segundo o advogado Piraci Oliveira, "inicialmente, em 2026, não haverá redução na carga fiscal, burocracia ou transparência. Do contrário, dois novos tributos - CBS e IBS - surgirão, compensáveis com PIS/COFINS e ICMS". Adicionalmente, o Imposto Seletivo (IS) será criado, visando a regulação do consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e produtos industrializados. Detalhes como alíquota e base de cálculo ainda não foram definidos; a estrutura dessa reforma será estabelecida por meio de lei complementar após a aprovação da reforma tributária. Assista: https://youtu.be/jET6QQKG8wg Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/reforma-tributaria-em-sua-essencia

Então fique atento. A partir de 27 de agosto, a Receita Federal do Brasil começará a emitir termos de exclusão do Simples Nacional, juntamente com relatórios de pendências, aos domicílios tributários eletrônicos do Simples ou ao portal e-CAC das micro e pequenas empresas. Aproximadamente 1,265 milhão de empresas com débitos pendentes receberão notificações para regularizar suas obrigações. A ausência de regularização pode resultar na exclusão do Simples Nacional a partir de 1° de janeiro de 2024. O professor Edmundo Medeiros, do Mackenzie, destaca a importância de resolver essas pendências e apresenta opções de pagamento: "as pendências podem ser resolvidas por meio de pagamento integral ou parcelado dos débitos identificados pela Receita. Débitos inscritos na dívida ativa da União, passíveis de ações judiciais, podem ser quitados por meio de transação com os benefícios do edital mais recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", disse. Aproximadamente 1,265 milhão de empresas com débitos pendentes receberão notificações para regularizar suas obrigações. A ausência de regularização pode resultar na exclusão do Simples Nacional a partir de 1° de janeiro de 2024. O professor Edmundo Medeiros, do Mackenzie, destaca a importância de resolver essas pendências e apresenta opções de pagamento: "as pendências podem ser resolvidas por meio de pagamento integral ou parcelado dos débitos identificados pela Receita. Débitos inscritos na dívida ativa da União, passíveis de ações judiciais, podem ser quitados por meio de transação com os benefícios do edital mais recente da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", disse. Fonte: ABRA O OLHO

Em entrevista ao programa "A Hora e a Vez da Pequena Empresa", Paulo Pereira, Secretário Executivo da Secretaria Geral do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (SEDESS), conhecido como Conselhão, explicou sua natureza e projetos em andamento: "O Conselhão, com 20 anos de história, foi concebido durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ele reuniu empresários, ativistas e trabalhadores para gerar ideias críticas e sugestões, buscando um governo mais aberto e conectado à sociedade", afirmou. Sob a coordenação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha atualmente existe 243 conselheiros. Eles promovem diálogos entre o Planalto, parlamentos, entidades federativas e a sociedade. A SEDESS gerencia o Conselhão, organizando grupos, definindo temas e assegurando que as sugestões cheguem ao presidente. O conselho se expandiu, tornando-se inclusivo ao representar todos os estados da federação, uma conquista significativa. Paulo Pereira enfatizou: "a diversidade dos empresários em diferentes estados exige um entendimento abrangente para uma governança eficaz." O Conselhão se esforça para ser mais inclusivo, reunindo mulheres, pessoas negras, pardas, indígenas e empreendedores de diferentes portes, proporcionando uma rica experiência social compartilhada. Assista: https://youtu.be/UQyuvIzkj-M leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/conselhao-do-lula

Então saiba que já ficou insuportável... Quando abre sua empresa como MEI, você passa a ter CNPJ, ou seja, tem facilidades com a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica. Mas uma coisa é muito importante de ressaltar: CUIDADO COM O “GOLPE DO MEI”! Os novos Meis por falta de informação se tornaram o alvo preferencial de golpistas estelionatários. “Tem empresários MEI que no mesmo dia que abrem sua empresa já recebem de 8 a 10 tentativas de golpe, que vão desde a marca da sua empresa que outra empresa já tem, do DECORE para receber empréstimos e até credito Pré aprovado de R$60 mil, sendo que o faturamento máximo para o MEI é de R$81 mil por ano” alerta o presidente do Sindicato da Micro e Pequena Industria (SIMPI) Leonardo Sobral. Portanto, além de se preocupar em gerir o seu negócio, é necessário também ter muita atenção para trabalhar com segurança e não cair nas artimanhas dos golpistas. Saiba que quanto mais informações o empreendedor tiver, menor será o risco de cair nas artimanhas dos bandidos. Os golpes mais comuns são os da cobrança de boletos indevidos, e-mails com solicitação de retificação ou informando pendências na sua DASN SIMEI, falso auxílio empreendedor dados pelo Sebrae, golpes do DAS, empréstimos falsos, DECORE registradas, sites falsos de abertura de MEI e famosa taxa associativa a ser paga a uma associação empresarial nacional. Mas o mais importante é ao receber propostas e ficar em dúvida, pergunte ao Simpi que fica de prontidão para poder auxiliar informar se é golpe ou não. Assista: https://youtu.be/XPgD4H4NILQ Ler: http://www.simpi.net/ler-noticia/entao-saiba-que-ja-ficou-insuportavel

*#colunasimpi Na mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, uma decisão foi tomada: redução de meio ponto percentual na taxa de juros, passando de 13,75% para 13,25%. Entretanto, a esperada diminuição generalizada nos preços da economia não se materializa de forma uniforme. Existem três aspectos importantes a serem considerados, as desonerações realizadas pelo governo sob os mais diferentes produtos e serviços, a super safra e a queda no volume de produção industrial. Embora esses três fatores contribuam para a redução dos preços, é essencial considerar que, à medida que as desonerações sejam revertidas ou as perspectivas otimistas em relação à colheita diminuam, existe a possibilidade de uma pressão ascendente sobre os preços. Isso, por sua vez, poderia ter repercussões na política monetária, potencialmente exigindo que o Copom reavalie sua abordagem e opte por elevar novamente a taxa de juros. Assista: https://youtu.be/JZ_vlECToU8 Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/processo-de-desinflacao

*#colunasimpi Foi inserida uma norma no texto aprovado na câmara permitindo a criação da tributação do imposto de renda sobre dividendos e da possibilidade de uma mudança estrutural do imposto de renda das pessoas jurídicas e das pessoas físicas. O Advogado Piraci Oliveira comenta sobre o tema. “Em relação às pessoas físicas alguns benefícios serão retirados e ajustados com objetivo de elevação da carga fiscal. No que diz respeito às pessoas jurídicas haverá uma profunda alteração das alíquotas. Hoje temos uma alíquota global de 34%, deve diminuir, não se sabe o quanto, em contra partida aumenta a contribuição de dividendos”, disse. Assista: https://youtu.be/sJzzCa-hX8Y Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/quanto-de-imposto-voce-vai-pagar

*#colunasimpi O Pró-labore é um rendimento tributável sujeito à contribuição previdenciária do INSS e ao Imposto de Renda retido na fonte. Vitor Stankevicius, Auditor e perito contador comenta sobre o tema. “Os lucros podem ser distribuídos aos acionistas com proporções diferentes das participações no capital social. Ao contrário do pró-labore, os lucros são isentos de tributação. Suponha uma empresa com sócios A e B, cada um detendo 50% do capital. Se optarem por distribuir lucros de forma desigual, isso é permitido desde que esteja previsto no contrato social, seguindo o Art. 1.007 do Código Civil”, disse. A distribuição de lucros por pessoas jurídicas e seus sócios só é possível quando não há dívidas com salários, fundo de garantia, ou dívidas tributárias federais não garantidas, como parcelamentos tributários. Assista: https://youtu.be/44CXrHhueMc Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/o-que-e-pro-labore

*#colunasimpi Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e prestadores de serviços, devem... Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/mei-obrigatorio-emitir-nota

Aos invés da agenda negativa em não cortar arvores, pois isto mata as pessoas, vamos para a agenda positiva que é plantar arvores

Você sabe como a economia sobreviveu as grandes crises mundiais? Com a ajuda de todos os consumidores e dos pequenos negócios, que aqui no Brasil são responsáveis por mais de 60% dos empregos formais no país e por quase um terço de toda a nossa riqueza. Nos tempos da crise, é de fundamental importância o consumo consciente, valorizando empreendedores locais e apoiando pequenas empresas do seu bairro, de sua cidade e de seu estado durante a fase mais aguda das dificuldades . Os negócios locais são o combustível de toda a economia, e promover esse tipo de consumo gera ganhos para toda a região, pois ajuda a estabelecer um comércio mais justo tanto para o pequeno agricultor como para o pequeno industrial e o comerciante, fomentando e estimulando a inovação, criando mais empregos e distribuindo renda na própria cidade. Faça parte desse movimento, afinal o “Dia das Mães” está chegando, e vai ser importante todos saírem economicamente fortalecidos. Participe que tal estampar nas mídias sociais de seu negócio a ideia de comprar de nós mesmos e o quanto vai ser bom para todos da cidade. SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DE RONDÔNIA

Mantenha sua regularidade no Simples Nacional . No final de julho, mais de um milhão de micro e pequenos empresários optantes pelo Simples Nacional receberam notificações da Receita Federal. É essencial que os empresários verifiquem se receberam alguma notificação, podendo fazê-lo através do e-CAC. Para aqueles que estão inadimplentes, existem opções de regularização, como parcelamentos, negociações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pagamento das pendências. A falta de regularidade pode levar à exclusão do Simples Nacional neste ano ou impedir a manutenção da adesão ao sistema em 2024. Assista: https://youtu.be/LYoafigr2JY Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/aviso-receita-notifica-17-milhoes

Muita gente tem dúvidas, mas o microempreendedor individual pode participar ativamente de licitações públicas. Não se deixe enganar, pois o mercado de licitações oferece muitas oportunidades de licitações aos MEI. Aquisições de produtos a pronta entrega, de serviços de manutenção e limpeza, pequenas reformas de alvenaria, esgoto e hidráulica, representam a maior parcela de licitações que são oferecidas. Ocorre que o MEI por não ter despesas com contador e ter muitos benefícios fiscais, seus preços são muito atrativos na hora de oferecer seus produtos, ou serviços. Tendo e vista a boa oportunidade de negócios e a grande procura por empresas que querem participar e vender para os governos , o Simpi formou parceria com o advogado especializado em licitações Ian Mollmann que vai ensinar todo o passo a passo para poder participar. Quer saber mais, procure o Simpi pelo whats 69 9 9933 03 96 Assista: https://www.youtube.com/watch?v=GnDIrbLp7-w&feature=youtu.be Leia: https://simpi.net/ler-noticia/mei-e-a-licitacao

MEI fique atento no portal do contribuinte da Secretaria de Finanças Você que é MEI, preste atenção! Ao se cadastrar na inscrição estadual do MEI, você fica obrigado a fazer o cadastro no portal do contribuinte também. E é necessário que fique de olho nesse portal, porque é lá que você vai acompanhar os impostos quando for comprar mercadoria de fora do estado. “Muitas vezes não é feito esse cadastro e só descobrem que estão em debito com o Estado quando já estão negativados ou quando o cartório notifica. A Sefin não manda guia de pagamento no endereço do MEI. Então fica de olho no portal”, diz Cleonice Alves, assessora contábil do Simpi. Na próxima Coluna Simpi a dica vai ser “O que fazer quando chegar os débitos que eu não sabia lá da Sefin? Têm dúvidas? Pergunte ao Simpi no whats 69999330396 que respondemos! Assista: https://youtu.be/uF0KyDJz-Ag leia: http://simpi.net/ler-noticia/mei-atento-no-portal-do-contribuinte-sefin

Após 30 anos de debates, o texto da reforma tributária foi aprovado pela primeira vez na Câmara dos Deputados e encaminhado para análise e avaliação do Senado. Inicialmente focada na reforma do consumo, a proposta tinha como objetivo simplificar e tornar mais transparentes os cinco tributos relacionados ao consumo: ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI. No entanto, a reforma acabou sendo ampliada, englobando outros tributos. O advogado Piraci Oliveira comentou que a aprovação do texto implicou em algumas mudanças, como a inclusão de jatos, iates e embarcações de alto valor no IPVA, enquanto antes eles eram isentos. Além disso, prefeitos poderão aumentar a base de cálculo do IPTU sem passar pela câmara, elevando o valor dos imóveis, e haverá uma majoração do ITCMD, com alíquotas variando de 4% a 8%, dependendo do valor da operação. Outra mudança diz respeito a tributos sobre o consumo para estados pouco consumidores, como Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás, que poderão criar um tributo incidindo sobre produtos semielaborados. Assista: https://youtu.be/qjieTmn4W3o Leia: http://www.simpi.net/ler-noticia/reforma-tributariamais-de-5-impostos