Ep.29 - Entrevista com Marcos Paulo Fernandes de Araujo: Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial

Ultimamente, temos presenciado inúmeros casos de atuação política do poder judiciário. Este fenômeno tem sido caracterizado de diferentes modos: “ativismo judicial”, "judicialização da política", "ditatoga". "tirania judiciária".
Esse fenômeno, contudo, não é exclusivo do Brasil. Ele é o efeito do que ficou conhecido como “neoconstitucionalismo”, um movimento político-jurídico que permeia praticamente todo o ocidente.
O que é esse movimento? Quais são as suas origens históricas? Qual a relação entre o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial? Representa um risco para segurança jurídica? É uma forma para que elites e minorias organizadas imponham a sua vontade sem passar pelo processo democrático?
Para obter as respostas dessas e de outras perguntas, ouça o nosso episódio 29, no qual entrevistamos o Doutor em Direito Marcos Paulo Fernandes de Araújo.

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Imagem: O Gabinete do Advogado, Pieter de Bloot, 1628
Trilha sonora: Antonio Vivaldi, “La Notte", Concerto em G menor, RV 439.