HC COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS – COAÇÃO ILEGAL OMISSIVA DOS 33 MINISTROS DO STJ

HABEAS CORPUS COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS – COAÇÃO ILEGAL OMISSIVA DOS 33 MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO E VENDA DE DECISÕES JUDICIAIS – FRAUDE PROCESSUAL EM MASSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E PREVARICAÇÃO INSTITUCIONAL (ARTS. 299, 317 E 319 DO CP) – VIOLAÇÃO EXTREMA A DIREITOS FUNDAMENTAIS (ART. 5º, INCISOS LXVIII, LIV, CAPUT E I, XXXIV, 'A', XXXVI E XXXV, CORRELATO AO ART. 92 DA CF/88) – INSEGURANÇA JURÍDICA SISTÊMICA – LEGITIMIDADE ATIVA DO CIDADÃO COMUM (ART. 5º, LXXIII, DA CF/88) – PEDIDO DE AFASTAMENTO IMEDIATO DOS MINISTROS, DISSOLUÇÃO TEMPORÁRIA DA CORTE ESPECIAL DO STJ, NULIDADE DE DECISÕES CONTAMINADAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS E REDISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL – ART. 102, I, 'B' E 'C', DA CF/88 – ART. 660, § 4º, DO CPP – ART. 297 DO CPC/2015 – LEI Nº 12.846/2013 – RESOLUÇÃO CNJ Nº 135/2011 |STF ANOTE O NÚMERO DO SEU RECIBO 146655/2025 Enviado em 12/10/2025 às 02:58:14 (...) Um habeas corpus coletivo foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando coação ilegal omissiva, esquema de manipulação e venda de decisões judiciais, fraude processual em massa, corrupção passiva e prevaricação institucional. O pedido inclui o afastamento imediato dos ministros, a dissolução temporária da Corte Especial do STJ, a nulidade de decisões contaminadas nos últimos 5 anos e a redistribuição processual, com base na violação de direitos fundamentais e na insegurança jurídica sistêmica. O caso busca a proteção dos direitos fundamentais e a garantia da segurança jurídica, invocando a legitimidade ativa do cidadão comum para apresentar o habeas corpus. - Joaquim Pedro de Morais Filho Ref.: https://proclame281119.blogspot.com/2025/10/habeas-corpus-coletivo-com-pedido-de.html