Criminalizar! Lula quer calar a Verdade Sobre a Vacina contra Covid-19

Presidente da República quer tornar crime informações oficiais da Vacina contra o Covid-19.
Em uma reviravolta preocupante, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva propõe criminalizar informações oficiais relacionadas à vacina contra a COVID-19, em um aparente esforço para silenciar vozes críticas. Tal medida contradiz não apenas princípios constitucionais, mas também as próprias Notas Técnicas emitidas pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, que detalham aspectos cruciais da vacinação no Brasil.

1. Contradição Constitucional e Criminalização da Informação:

Ao propor a criminalização de informações oficiais sobre a vacina contra a COVID-19, o presidente da República parece ignorar princípios fundamentais da Constituição Brasileira, que garantem a liberdade de expressão e acesso à informação. O direito à informação é crucial para uma sociedade democrática, e qualquer tentativa de cerceá-lo representa um atentado aos pilares democráticos do país.

2. Notas Técnicas da SVS: Uma Contraposição aos Argumentos Oficiais:

As Notas Técnicas emitidas pela SVS apresentam informações essenciais sobre eventos adversos relacionados à vacinação contra a COVID-19, reforçando a importância da transparência e do monitoramento constante. Destacamos três notas específicas:

a. Nota Técnica No 933/2021: Síndrome de Trombose com Trombocitopenia: A nota detalha orientações para a investigação da Síndrome de Trombose com Trombocitopenia após a vacinação contra a COVID-19, indicando a seriedade com que o governo encara eventos adversos, sem, no entanto, sugerir a supressão de informações.

b. Nota Técnica Nº 139/2022: Miocardite/Pericardite: Abordando atualizações no diagnóstico, investigação e manejo de miocardite/pericardite pós-vacinação, essa nota reforça o compromisso com a segurança, enquanto respeita o direito do público à informação transparente.

c. Nota Técnica Nº 915/2021: Eventos Neurológicos Associados às Vacinas: Essa nota oferece orientações detalhadas para investigação de eventos neurológicos relacionados às vacinas COVID-19, evidenciando a responsabilidade do governo em monitorar e comunicar qualquer evento adverso.

3. Investigação sobre Comissão Parlamentar e Riscos para Crianças:

A proposta de investigar uma Comissão Parlamentar que busca examinar a atuação do Ministério da Saúde levanta preocupações sobre a transparência governamental. Criminalizar ou tentar obstruir tal investigação é incompatível com os princípios democráticos e a prestação de contas esperada de órgãos governamentais.

Além disso, a inclusão da vacina para crianças no Programa Nacional de Imunização (PNI) torna-se mais controversa à luz das evidências de eventos adversos graves em diferentes faixas etárias, conforme indicado pelas notas técnicas.

A tentativa de criminalizar informações oficiais sobre a vacina contra a COVID-19 contradiz não apenas os princípios constitucionais, mas também os esforços do próprio governo para manter a população informada. A transparência e o respeito pelo direito à informação são pilares essenciais para uma sociedade saudável e democrática, e qualquer medida contrária a esses princípios deve ser questionada e criticada pela população