Kellen Severo: Congresso faz sua parte ao aprovar PL do Marco Temporal

1 year ago

Nesta semana, o Senado deu uma resposta importante a todos os brasileiros, inclusive os do campo, quando aprovou projeto de lei que cria o marco temporal das terras indígenas. O Congresso fez sua parte como legislador e recolocou a questão no eixo, com resgate à segurança jurídica e ao direito de propriedade. Há uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia declarado o marco temporal como inconstitucional. Agora, com o PL aprovado na Câmara e Senado, o presidente Lula terá quinze dias úteis, contados da data do recebimento do projeto de lei, para sancionar ou vetar, em parte ou no todo, o projeto de lei. Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/29O-y3-iZV4

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