Vote SIM no Projeto de Lei Nº 5008 para regulamentar adequadamente o vape no Brasil
O Projeto de Lei Nº 5008 de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS) tem por objetivo permitir o comércio, importação, fabricação e exportação dos cigarros eletrônicos no Brasil, bem como controlar o consumo e a propaganda, para proteger a sociedade e a saúde pública, já que a mera proibição há 14 anos já se provou ineficaz.
São mais de 2.2 milhões de consumidores, quase 6 milhões de fumantes já experimentaram e 1 em cada 4 jovens já usaram os aparelhos.
Com regras claras para fabricação, comércio e propaganda, protegendo os jovens, sem produtos e comunicação, o PL prevê multas mínimas de R$ 10.000,00 para quem fornecer um cigarro eletrônico para um menor de idade.
Confira o projeto e vote SIM para apoiar um Brasil mais seguro.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160523?_gl
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