Premium Only Content

Desembargador diz que "gravidez não é doença" e nega adiamento de audiência de advogada gestante
Na manhã desta terça-feira, 10, uma advogada gestante teve seu pedido de adiamento de audiência negado pela 4ª turma do TRT da 8ª região. A advogada alegou que o parto poderia ocorrer no dia da audiência, e que, como realizaria sustentação oral, solicitou o adiamento. A informação foi relatada inicialmente pelo site jurídico Migalhas.
O presidente do colegiado, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, afirmou que "gravidez não é doença", e que a advogada poderia ter mandado um substituto para realizar a sustentação. (VÍDEO ACIMA).
A relatora da turma, desembargadora Sulamir de Almeida, inicialmente anunciou que atenderia ao pedido. No entanto, o desembargador Georgenor questionou se a relatora pretendia adiar o julgamento. A desembargadora respondeu que a advogada havia solicitado apenas a sustentação oral.
Foi então que o desembargador Georgenor afirmou que, "como dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará, gravidez não é doença". A desembargadora Sulamir redarguiu que "não é doença, mas é um direito".
O desembargador Georgenor destacou que a advogada não é parte, mas apenas advogada, e que poderia ser substituída por qualquer outro advogado. "Acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora."
Ao final, os magistrados observaram que a decisão era favorável à parte defendida pela advogada e mantiveram o julgamento.
Nota da OAB/PA:
A OAB/PA repudiou a violação de prerrogativas em função de gênero contra a advogada puérpera. Segundo a seccional, a situação é "de severa violação das prerrogativas da mulher advogada e, ainda, o lamentável episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero, inclusive no âmbito do sistema de Justiça".
A OAB/PA também afirmou que as falas do desembargador Georgenor são preocupantes, pois desprezam o contexto de puerpério na atuação de uma colega mulher. A seccional destacou que mulheres são maioria na advocacia no estado e no país, além de maioria da população e do eleitorado.
-
1:36:05
Side Scrollers Podcast
6 hours agoStreamer ATTACKS Men Then Cries Victim + Pronoun Rant Anniversary + More | Side Scrollers
43.1K -
12:06
Liberty Hangout
1 day agoDemocrat Woman Can't Define 'Woman'
56.7K81 -
8:56:27
GritsGG
9 hours agoRumble Customs! 3515 Ws! 🫡!
80.7K -
38:39
Grant Stinchfield
7 hours ago $3.03 earnedHow Local TV News LOST Its Soul
48.6K5 -
2:09:51
Badlands Media
17 hours agoBadlands Daily: Sept. 1, 2025 – Trump vs. Big Pharma, Giuliani Crash, and Mortgage Fraud Fallout
83.2K52 -
1:12:35
theoriginalmarkz
8 hours agoCoffee with MarkZ. 09/01/2025
65.4K14 -
2:59:48
Wendy Bell Radio
13 hours agoSunday, Bloody Sunday
147K272 -
1:10:02
crgoodw1n
7 hours agoHAPPY LABOR DAY! Tactical shoosting W/ @BenderOdoyle Ask about !12hr !freshenup !discord
25.2K2 -
7:29:06
ENEMYOFDEATH2012
19 hours agoGod of War Playthrough Pt. 2 and some Fortnite
16.1K -
4:47:50
The Why Files
3 days agoCOMPILATION: UFOs and Aliens Vol.2 | They are NOT our friends
102K59