Premium Only Content

🛑 News 🛑Militantes do Hezbollah se aproximaram da fronteira israelense no norte. #shorts
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
#Notícias #Brasil #Internacional #Política #mundo #Ufo
#Ovni #curiosidades #animais #Negócios #democracia #liberdade
#fimdacensura #povo #direitosfundamentais #constituicao #irevir
#naoaocomunismo ##todopoderemanadopovo ##obrasiledopovo
-
9:51
Warren Smith - Secret Scholar Society
5 days agoThe Moment Tim Pool Discovered Why Andrew Wilson is so Unstoppable
27.7K23 -
28:23
Film Threat
4 hours agoLIVE FROM SAN DIEGO COMIC-CON! (Thursday) | Film Threat Live
12.9K -
1:40:00
The Quartering
2 hours agoEpstein Burnout, Hulk Hogan Dies, South Park Flops & Much More
113K28 -
10:05
Michael Button
6 hours ago $0.77 earnedGroundbreaking Discovery at Stonehenge Rewrites History
9.76K6 -
LIVE
RalliedLIVE
3 hours ago $2.98 earnedSPECIALIST ADDICTED MAN WINS WARZONE SOLOS
215 watching -
1:11:41
Sean Unpaved
4 hours agoBat Flips to Boardrooms: Jets QB Crossroads, Presidential Visits, & RedZone's TV Takeover
45.9K -
45:32
SportsPicks
4 hours agoCrick's Corner: Episode 51
13.5K -
1:00:45
Russell Brand
5 hours agoUK Migration Clashes ERUPT! Starmer Sweats as ‘SUMMER OF RIOTS’ Begins? - SF620
150K73 -
16:51
IsaacButterfield
11 hours ago $1.31 earnedYou Are Being Watched
15.3K7 -
15:22
The Gun Collective
18 hours agoHateful Bigots TRIED to RUIN my GUN EVENT!
11.3K10