Tira dúvidas sobre o fim do Marco Temporal das Terras Indígenas | HORA H DO AGRO
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a favor e 2 contra, pelo fim do Marco Temporal das Terras Indígenas. A tese estabelecia uma espécie de “regra do jogo”, pois definia que só poderiam ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data em que a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. O tema importa já que segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), qualquer área no país - seja urbana ou rural - poderá ser reivindicada por um indígena. No agronegócio, há diversos relatos de produtores rurais que compraram as terras de boa fé e que possuem a titulação das áreas, mas mesmo assim poderão ser expropriados. Confira as perguntas e respostas sobre o tema com o diretor jurídico da entidade, Rudy Ferraz.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Baixe o AppNews Jovem Pan na Google Play
https://bit.ly/2KRm8OJ
Baixe o AppNews Jovem Pan na App Store
https://apple.co/3rSwBdh
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
#JovemPan
-
7:27
Jovem Pan News
8 months agoSem Marco Temporal, Funai pode acelerar demarcação de terras indígenas | HORA H DO AGRO
18 -
3:49
Jovem Pan News
9 months agoMarco Temporal: cidades do Paraná poderão virar áreas indígenas; entenda! | HORA H DO AGRO
28 -
4:57
Causa Operária TV
2 years agoIndígenas marcham até Brasília para protestar contra marco temporal | Momentos do Resumo do Dia
2 -
5:10
Causa Operária TV
2 years agoBoulos usa os sem-teto para fazer campanha | Momentos do Não Compre Jornais, Minta Você Mesmo
1 -
1:43:08
.PORTAL EXPRESSO BRAZIL NEWS
9 months agoAO vivo Comissão de Constituição e Justiça analisa marco temporal para terras indígenas - 20/09/2023
-
6:00
Causa Operária TV
1 year agoMulheres do MST são agredidas no ato do dia das trabalhadoras no Pará | Momentos Resumo do dia
4 -
2:55
Causa Operária TV
2 years agoLula afirma que mudará a política de preços da Petrobrás | Momentos do Resumo do Dia
-
6:45
Causa Operária TV
2 years agoBoulos agora quer derrubar a estátua da Bolsa de Valores | Momentos Resumo da Semana
-
13:54
TV Coiote
1 year agoNo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra tem caminho livre
1 -
9:18
ConteudoAnimal
9 months agoSTF forma maioria contra marco temporal para demarcação de terras indígenas… - Veja mais em https://