Audiência Pública - Descriminalização do aborto (1/4).há 5 anos atrás.

Audiência Pública - Descriminalização do aborto (1/4) há 5 anos atrás.
STF
2018
6 de ago.
Primeira parte da audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, em que o PSOL questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam a prática do aborto.

Na sexta-feira (3/8/2018) de manhã falaram representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Academia Nacional de Medicina, Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, Instituto Liberal de São Paulo, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Federal de Psicologia, Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Instituto Baresi, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e Instituto de Bioética - ANIS.