STF retoma julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas | HORA H DO AGRO

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta semana o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. O Marco Temporal define que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data da promulgação da Constituição. Para o agro, é importante que o Marco Temporal continue valendo, já que sem essa premissa, agricultores em áreas consolidadas de produção agrícola poderiam perder as terras.

Um levantamento do Observatório Jurídico do Agro revela que atualmente, as terras indígenas no Brasil correspondem à área de Portugal, Espanha, França e Suíça somadas. Sem o Marco Temporal, além da área desses países, as terras indígenas seriam equivalentes também à extensão da Alemanha, Inglaterra, Itália, Grécia, Hungria e Sérvia juntos. Confira a análise do coordenador jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, ao programa Hora H do Agro deste sábado, 2.

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