A VOLTA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É MENOS DINHEIRO EM SEU BOLSO?

A VOLTA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É MENOS DINHEIRO EM SEU BOLSO?

Entenda o que está em discussão sobre o retorno do Imposto Sindical

esde que tributo foi extinto na reforma trabalhista de Michel Temer, entidades buscam formas de valorizar os sindicatos

Com a obrigatoriedade extinta em 2017 com a reforma trabalhista implementada no governo do ex-presidente Michel Temer, a contribuição sindical voltou ao centro do debate no Ministério do Trabalho nos últimos meses. O tema ganhou repercussão pública após a divulgação de uma minuta de projeto de lei editada por centrais sindicais e entregue ao ministro Luiz Marinho.

Paralelo a esse movimento, o ministro tem defendido a adoção de uma política que valorize os sindicatos. Marinho, entretanto, nega a recriação do imposto sindical e fala em contribuição negocial. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já endossou, em abril do ano passado, uma contribuição sindical definida em assembleia. À época, Lula relembrou que é necessária uma lei para regulamentar o tributo.

Hoje, a contribuição existe, mas é facultativa e condicionada a autorização do trabalhador.