BOLSONARO VAI SER PRESO NO BRASIL?

No vídeo vou abordar sobre a minha ótica com relação as jóias.

Mas quero deixar claro que não é a verdade absoluta, o intuito é estabelecer um debate saudávelapenas um entendimento de uma pessoa que busca o conhecimento e é entusiasta dos acontecimentos.

Lei 8394:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8394.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20preserva%C3%A7%C3%A3o%2C%20organiza%C3%A7%C3%A3o,Rep%C3%BAblica%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,organizados%20nos%20termos%20desta%20lei.

Decreto 4344/2022:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4344.htm

Entendimento do TCU sobre os bens históricos e artísticos:
https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-determina-incorporacao-de-presentes-recebidos-pelos-ex-presidentes-da-republica-a-uniao.htm

Portaria Nr 59, 8 de novembro de 2018
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-59-de-8-de-novembro-de-2018-49479929

PORTARIA SG/PR Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021:
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sg/pr-n-124-de-17-de-novembro-de-2021-360435083

CF 88:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm