ministro da justiça, acusa á interne sobre discurso de ódio assassinatos nas escola
O que pode acontecer se Bolsonaro foi condenado
Se a maioria dos ministro concordar com o relator, as acusações contra Bolsonaro, ele será declarado inelegível e não poderá concorrer às eleições municipais de 2024 e às estaduais e nacionais de 2026.
No entanto, o ex-presidente não seria preso, porque essa ação no TSE não é do âmbito penal.
Recursos
Mesmo sendo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer de uma eventual condenação.
Há duas possibilidades de recursos:
Embargos de declaração
Recurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter um eventual resultado pela inelegibilidade e preparar terreno para outro recurso ao STF.
Recurso extraordinário
Esse seria enviado so STF. O documento precisa apontar que uma eventual decisão do TSE pela inelegibilidade feriu princípios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já vê elementos para esse recurso, seguindo na linha à restrição do direito de defesa.
Os dois recursos têm prazo de três dias. Mas, se for apresentado primeiro o embargo de declaração, o prazo para o recurso extraordinário deixa de contar.
Antes de chegar ao STF, o recurso é apresentado ao próprio TSE, onde caberá o presidente Alexandre de Moraes verificar se os requisitos formais foram preenchidos.
Uma vez que o caso chegue à Suprema Corte, os ministros que atuaram no julgamento no TSE não participam do sorteio para a relatoria, mas não estão impedidos de votar no caso quando for a plenário.
E se o TSE absolver Bolsonaro?
Nessa caso, a ação será arquivada e nada muda nos direitos políticos do ex-presidente.
-
3:31
Cortes do Bolsonaro
1 year agoMara Gabrilli relembra envolvimento de Lula com assassinato em Santo André
741 -
1:45
Nata das Praças
2 years agoNo dia 15/02/22, o grupo #NATADASPRAÇAS foi ao encontro do Presidente da ALERJ, Dep. André Ceciliano
7 -
7:33
memoriacapixaba
6 months agoAssassinato em Araguaia (17/02/1932)
2 -
8:35
Glaudiston Cabral
8 months agoMinistério Publico e Bolsonaro abafam crimes de Genocídio em Mato Grosso
138 -
3:32
Luz e Sabedoria
11 months agoOração milagrosa a SANTA RITA advogada dos casos impossíveis e desesperados
9 -
13:41
Re Comenta
1 year agoALERTA CLUBE SAT4N1CO DEPOIS DA ESCOLA - APROVADO E LIBERADO POR JUIZ
4 -
14:43
GUARDIOESDAFECATOLICA
10 months ago"CATÓLICOS" ESQUERDISTAS E O ABORTO
19 -
0:58
Hora do Trader
1 year agoURGENTE! Justiça determina a recontratação de cubanos do Mais Médicos
15 -
7:00
Jinfo
1 year ago $0.01 earnedHistória da Cidade de Pacoti Ceará
20 -
3:21:42
Abordopodcast
1 year ago🔴URGENTE:NOVAS DENÚNCIAS CONTRA DINO + AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS🔴
11