REFORMA TRIBUTÁRIA RESUMIDA - Câmara aprova texto da reforma tributária em 2º turno
REFORMA TRIBUTÁRIA RESUMIDA - Câmara aprova texto da reforma tributária em 2º turno
Câmara aprova texto da reforma tributária em 2º turno
Proposta unifica tributos, prevê imposto seletivo e cria cesta básica nacional.
O que é a reforma proposta
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o "imposto do pecado", a ser cobrado sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Os impostos que serão unificados são:
IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Fase de transição
Segundo a proposta, o período de transição para unificar os tributos vai durar sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, impostos atuais serão extintos. Aguinaldo Ribeiro propõe o início da transição em 2026. Nessa etapa chamada de teste:
IVA federal terá alíquota de 0,9%
e o IVA estadual e municipal, de 0,1%
Na primeira versão do parecer, o relator estabelecia que a migração teria início em 2026, com somente os impostos federais (PIS, Cofins e IPI). Três anos depois, começaria a transição para ICMS e ISS.
-
20:28
LUIZ CAMARGO vlog
11 months agoTARCÍSIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA! A Verdade!
96 -
3:11
Canal do Simpi
10 months agoA Reforma Tributária em sua essência
6 -
4:45
Canal do Simpi
10 months agoTexto da Reforma Tributária contém mais de 5 impostos sobre consumo
8 -
3:08:34
.PORTAL EXPRESSO BRAZIL NEWS
11 months agoReforma do sistema tributário (PEC 45/19) - 07/07/2023
1 -
8:12
Os Pingos nos Is
7 months agoSenado aprova texto da reforma tributária em primeiro turno
-
2:41
AntonioDaviRBrito
10 months agoRelatório da reforma tributária no Senado só em outubro
2 -
1:13
Canal do Simpi
7 months agoReforma Tributária e o ICMS nos estados
4 -
14:21
Jovem Pan News
1 year agoAdvogado esclarece as possíveis mudanças decorrentes da reforma tributária
2 -
2:41
simpiro
10 months agoReforma Tributária: fique tranquilo, nada muda para o MEI, Micro e Pequena Empresa
9 -
15:04
MadSunNews
11 months agoReforma tributária:Tarcísio quer deputados de SP contra texto do governo federal;cenário preocupante
51