Taxação do agronegócio é aprovada em Goiás; setor tenta reverter decisão. Entenda! | HORA H DO AGRO
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta semana a criação de um fundo para investimento em infraestrutura com a contribuição financeira do agronegócio. O projeto de lei, de autoria do governador do estado, Ronaldo Caiado, foi classificado pelas entidades do setor produtivo como taxação. Mesmo após protesto de agropecuaristas, a medida passou em segunda votação e agora seguirá para sanção do governador.
Ao programa Hora H do Agro deste sábado, 26, o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Joel Ragagnin, afirmou que o setor está estudando as medidas judiciais necessárias para tentar reverter a aprovação realizada pelos parlamentares goianos. O setor produtivo afirma que o projeto de lei é impositivo, já que não houve discussão sobre o tema com entidades e agricultores.
Na semana, outra proposta parecida com a de Goiás foi apresentada em regime de urgência pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior. A medida, que depois foi retirada de pauta da Assembleia Legislativa do estado, prevê que se produtores rurais quiserem continuar com um benefício fiscal concedido sobre o ICMS, o setor teria que realizar uma contribuição financeira para um fundo de infraestrutura.
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