STF analisa marco temporal para demarcação de terras indígenas

2 years ago

O STF julga nesta quarta-feira (25) a legalidade do marco temporário para demarcações de terras indígenas, que considera que povos indígenas apenas teriam direito a reivindicar terras onde já estivessem estabelecidos antes da promulgação da Constituição de 1888

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