Deltan Dallagnol sobre seu mandato cassado pelo TSE: autoritarismo continua

Moraes construiu unanimidade para me cassar, diz Dallagnol O deputado cassado afirmou que foi alvo de “vingança” e que apresentará recurso contra decisão do TSE...

O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou que o seu julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teve uma unanimidade “artificial” e que o fim do seu mandato na Câmara se deu por “vingança” por sua atuação como promotor na operação Lava Jato. A declaração foi feita na noite desta 2ª feira (29.mai.2023), durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura....

“Quem analisou essa decisão disse que a unanimidade foi artificial. Temos um artigo de um colunista do O Globo, Merval Pereira, que disse ter uma concatenação dos votos. Que o ministro Alexandre de Moraes teria buscado construir uma unanimidade dentro do TSE para me cassar. Vários editoriais e juristas estão criticando essa decisão como equivocada, absurda e fora da lei”, disse Dallagnol....

Deltan Dallagnol deve apresentar na 3ª feira (30.mai) uma ação para reverter a decisão de cassação de seu mandato, ocorrida em 16 de maio. O julgamento no TSE foi realizado por recurso apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT-PC do B-PV) no Paraná e pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional). As siglas questionaram a ficha limpa do então congressista. ...

“Um problema é de avaliação de provas. De chegar a uma conclusão que é contrária à realidade. Agora, existe um 2º problema mais grave que é criar uma hipótese de inelegibilidade que não está prevista na lei. Não existe hipótese de inelegibilidade que diz que quando existem reclamações disciplinares a pessoa fica inelegível”, afirmou...

“O que existe no meu caso é especulação. É como eu te punir por um crime que você não cometeu. […] O que fizeram comigo foi dizer: pode ser que no futuro exista uma acusação contra ele administrativa, nem judicial ou investigação criminal, então, como pode ser que exista, vamos torná-lo inelegível. Sem que isso fosse previsto em lei”, afirmou....

Relator no TSE trocou minha cassação por vaga no STF, diz Deltan O deputado cassado disse haver “evidências muito robustas para se apontar. O fato dele ser delatado e não se considerar suspeito. A proximidade dele com Lula. A busca por uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele não me recebeu, mesmo tendo pedido várias vezes para apresentar nosso caso. Você tem uma série de atipicidades e evidências que me permitem fazer esse tipo de avaliação...