Congresso pode ignorar e deixar seis MPs editadas por Lula caducarem até 1º de Junho!
Ao menos 6 das 21 medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem caducar na próxima semana. O prazo de validade de 7 propostas se encerra até 1º de junho. Destas, somente uma deve ser aprovada.
Apesar de terem força de lei e já começarem a valer quando são publicadas pelo Executivo, as MPs precisam da aprovação do Legislativo para terem efeito permanente e se tornarem lei em definitivo. No total, o Congresso ainda precisa analisar 21 MPs, todas editadas pelo presidente Lula.
https://terrabrasilnoticias.com/2023/05/6-mps-de-lula-devem-caducar-ate-1o-de-junho-veja-lista/
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