CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZAM SESSÃO COM O PL DAS FAKE NEWS (PL 2630/2020) NA PAUTA

TAMBÉM ESTÁ EM ANÁLISE:
- PL 1084/2023 - Manutenção de bolsa-atleta para gestantes e puérperas

Projetos na pauta:
- PL 1084/2023 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem.
Autor: do Poder Executivo
Relator: Nely Aquino

- PL 1085/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Autor: do Poder Executivo
Relator: Jack Rocha

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