URGENTE: KDE O NOVO TETO ICMS PCD | Nova Reunião do CONFAZ e NADA - ABSURDO!

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URGENTE: KDE O NOVO TETO ICMS PCD | Nova Reunião do CONFAZ e NADA - ABSURDO!

A reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) realizada ontem foi marcada pela falta de avanços quanto ao novo teto do ICMS para produtos de informática para pessoas com deficiência (PCD).

Esse assunto é urgente, pois o atual teto, estabelecido em 2007, está desatualizado e impede que muitas pessoas com deficiência tenham acesso a tecnologias importantes para sua inclusão social e profissional. A proposta de um novo teto, que está em discussão há anos, visa aumentar a carga tributária sobre esses produtos para garantir maior arrecadação para os estados, mas também ampliar as possibilidades de acesso à tecnologia para pessoas com deficiência.

Infelizmente, a reunião de ontem não trouxe avanços significativos e os representantes dos estados se mostraram reticentes em aumentar a carga tributária, alegando preocupações com a arrecadação.

É inaceitável que a necessidade de inclusão social e profissional de pessoas com deficiência seja colocada em segundo plano em favor de interesses financeiros. É hora de que os representantes dos estados mostrem comprometimento com a causa e aprovem o novo teto do ICMS para produtos de informática para pessoas com deficiência o quanto antes.

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