QUAL É A VERDADE !Moraes nunca entrou com habeas corpus no STM
Deputado General Girão (PL) distorceu a verdade ao afirmar que o STM (Superior Tribunal Militar) havia negado um pedido de habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em uma ação que poderia levar à sua prisão por crime de lesa-pátria (crimes contra o estado democrático de direito). Em vez disso, o STM negou um habeas corpus protocolado pelo ex-juiz bolsonarista Wilson Issao Koressawa em favor dele e de outros manifestantes que participaram de atos antidemocráticos após as eleições, contra ordens de prisão, multa e uso de PMs (Polícias Militares) expedidas por Moraes. O ministro do STM Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros negou o habeas corpus porque o pedido não envolveu qualquer crime militar, e portanto, não era competência da Justiça Militar. Moraes também não poderia ser julgado pela Justiça Militar, pois possui foro especial, e só pode ser julgado pelo próprio STF em caso de crime comum ou pelo Senado em caso de crime de responsabilidade. Consultas no sistema do STM mostram que há apenas dois processos de habeas corpus em que Moraes é uma das partes, sendo que um já foi negado e o outro ainda está em julgamento. A assessoria de imprensa do STM e do STF também negou as afirmações verificadas.
-
LIVE
LFA TV
4 hours agoTERROR ATTACK ON WATER? | LIVE FROM AMERICA 5.21.24 11am EST
5,320 watching -
DVR
Matt Kohrs
9 hours agoCrypto Is PUMPING, Market Squeezes Higher & Breaking News || The MK Show
7.88K2 -
2:01:12
jeffahern
2 hours agoTrending Tuesday with Jeff Ahern (6AM Pacific)
8.24K -
45:48
Rethinking the Dollar
1 hour agoGen Z Despair: The Silent Struggle of Today's Youth | Tuesday Morning Check-In w/ Mike
488 -
1:39:39
The Podcast of the Lotus Eaters
6 hours agoThe Podcast of the Lotus Eaters #919
21.1K17 -
21:03
Landed Fishing
1 day ago $0.02 earnedBull Drum vs Bull Sharks Tampa Florida bridge fishing hog squad rad reel fishing
17.9K4 -
1:50
Morgonn
22 hours ago5 Year old GENDER TRANSITION?? What age is consent
26.2K47 -
7:02
Cody Premer
1 day agoGirlfriend Squats Fake Weights In The Gym Prank
27K7 -
3:22
Tactical Advisor
22 hours agoThe Future Of Scopes X4 FCS Maztech - NRA 2024
29.3K5 -
11:16
DrJockers
1 day agoTop 7 Tips to Balance Blood Sugar and Burn Fat
23.6K1