Premium Only Content

Moraes rejeita recurso do PL e mantém multa de R$22,9 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do PL que havia pedido a revogação da multa R$ 22.991.544,60 imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, por litigância de má-fé após a apresentação de auditoria que alegou o “mau funcionamento das urnas [antigas] com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”.
Em seu recurso, o PL apontou “desconformidades irreparáveis no funcionamento de 279.336 urnas”.
O PL entrou com recurso para invalidar a multa e o desbloqueio das contas da sigla. Porém, a maioria dos ministros do TSE decidiu que o PL atentou contra o Estado Democrático de Direito sem provas e de forma insistente, com conduta “ostensivamente atentatória ao Estado Democrático de Direito autoriza a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim justificada: a) valor da causa no total de R$ 1.149.577.230,10 (um bilhão, cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta reais e dez centavos), equivalente ao somatório dos respectivos custos individuais das urnas impugnadas; e b) multa no percentual de 2% do valor da causa, conforme prevê o art. 81, caput, do CPC”.
Fonte: https://horabrasilia.com.br/moraes-rejeita-recurso-do-pl-e-mantem-multa-de-r229-milhoes/
-
8:33
Hora do Trader
1 month agoELIMINAD0 AGORA! ISR@EL B0MB@RDEI@ TEER@! B0LS0NAR0 PEDE ANULAÇÃO DA DEL@ÇÃ0 DE C-I-D!
111 -
30:09
Afshin Rattansi's Going Underground
1 day agoCurtis Yarvin: ‘Trump 47 is 10x More Powerful than Trump 45’ & the TOXIC US-Israel Relationship
10.3K24 -
LIVE
Drew Hernandez
7 hours agoTRUMP HINTS DEMS COULD HAVE PLANTED FAKE EVIDENCE & MANIPULATED EPSTEIN FILES
1,086 watching -
LIVE
Eternal_Spartan
10 hours agoThe Legend of Zelda: Majoras Mask Ep. 5 | USMC Vet | Come Join the Best Chat on Rumble!!!!
67 watching -
3:44:24
Barry Cunningham
4 hours agoBREAKING NEWS: LIVE COVERAGE OF NEW YORK POLICE OFFICERS UNDER SIEGE!
56.8K41 -
LIVE
The Pascal Show
2 hours ago $0.41 earnedBREAKING! Active Shooter In Midtown Manhattan NYC Multiple People Shot!
98 watching -
10:25
MattMorseTV
7 hours ago $7.47 earnedVance just DROPPED a NUKE.
15.2K30 -
LIVE
Jokeuhl Gaming and Chat
5 hours agoDARKTIDE - Warhammer 40k w/ Nubes and AoA
62 watching -
LIVE
Shoriantrax
1 hour agoLIVE: Hardcore Chaos in Tarkov – Loot, Die, Repeat!
7 watching -
LIVE
John_Goetz
2 hours agoJohn Gets Gaming - Medal of Honor Vanguard Part 2
14 watching