1 year ago

É o primeiro caso numa cadeia portuguesa. As guardas prisionais de Tires recusaram-se a fazer a revista a uma reclusa transgénero que deu entrada no estabelecimento.

As guardas alegaram objeção de consciência para não revistarem a mulher que ainda mantém o órgão sexual masculino com que nasceu.

A reclusa transgénero esteve cerca de uma hora à espera nos corredores da cadeia para fazer a revista pessoal por desnudamento, sempre obrigatória para quem dá entrada no meio prisional.

As guardas prisionais recusaram revistar a mulher por pudor.

Se a reclusa transgénero tivesse dado entrada no meio prisional até março teria sido encaminhada para o Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, como se fosse portadora de uma doença, que não tinha.

O regulamento, entretanto, mudou para salvaguardar os direitos das pessoas transgénero em Portugal e acabar com práticas discriminatórias dentro das prisões.

Sem prejuízo da respetiva proteção e segurança e mesmo que o sexo atribuído à nascença nunca tenha sido alterado.

Segundo a lei, a identidade de género é definida com base na autodeterminação, ou seja, uma pessoa que se sente uma mulher é uma mulher, deve ser respeitada como mulher.

Sendo assim, quando um recluso transgénero dá entrada numa prisão a revista "deverá ser realizada por elemento do serviço de vigilância e segurança do mesmo género com o qual a pessoa transgénero se identifique" mesmo que nunca tenha modificado o sexo biológico, como é o caso segundo a nova circular interna das prisões.

A reclusa transgénero em prisão preventiva por suspeitas de ter esfaqueado os pais permanece isolada em período de observação, como qualquer outro preso que acaba de chegar.

Segundo o que a SIC apurou, a mulher deverá ter o privilégio de ficar numa cela individual, ao contrário das outras reclusas.

Fonte: Sic

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