Inauguração do "Cabaret" do Forte de São João (1925)

DE FORTALEZA A' "CABARET".
Resposta á bancada do Espirito Santo

Inaugura-se amanhã, o cabaret construido na área do velho forte de S, João, de propriedade do deputado a assemblea do Espirito Santo, Jeremias Sandoval.

Esse forte, como já dissemos, foi tomado de assalto, como se diz em technica militar, por um
grupo patrocinado pela politica dos capichabas, cujo governador vem desde maio. pleiteando junto ao Ministerio da Fazenda, a área das ruinas do velho pforte, a pretexto de ter por ali de passar uma avenida contornando o littoral e por onde deverá ter accesso á capital uma hypothetica estrada de ferro de Santa Cruz á
Victoria.

A proposito desta inaugttração recebemos a seguinte carta de quem conhece perfeitamente o
caso :

"Sr. redactor. - Desde 1922 que vinha o Ministerio da Viação e Obras. solicitando a cessão, do antigo forte de São João, afim de ser nelle installado um posto maregraphico e meteorolog!co da fiscalização do porto de Victoria, cidade em que demoram os terrenos dessa praça de guerra.

Satisfeito o pedido, a titulo precario consoante o aviso, n. 48, de 31/3/923, em additamênto ao
den. 239, de 11/11/922, entrou aquelle Ministerio na posse alludido forte, conservando-o ao seu dispôr até outubro findo, sem que fosse ali apenas iniciadas quaesquer obras que deixassem aos menos vestigios de ser levado
a effeito o fim para que, tão insistentememte, fora pedido.

Em principios do corrente ânno, verificou o sr. delegado fiscal do Thesouro Nacional naquelle
Estado que no local já mencionado estavam sendo construidas obras de certo vulto, destinadas á installação de um sumptuoso predio que, sob a denominação dé casa de diversões, abriga toda especie de perversões.

Aquella autoridade, sem perda de tempo, offereceu ao Ministerio, a que é subordinada, a denuncia necessari, mas, como infelizmente, sempre se dá em casos taes, os papeis relativos ao assumpto correram os tramites competentes com tanta morosidade que, somente em setembro findo, ficou, o assumpto resolvido, não em relação, obras, a quanto a restituição ao Ministerio da Guerra.

Tendo o capitão Alceu da Silva Amaral ido á cidade de Victoria, de ordem do commandante da 1' região, afim de inspeccionar o quartel do 3. BIC e fazer o tombamento dos proprios
nacionaes á cargo do M. G. ali existente, verificou que, de facto, sobre os terrenos alludido forte, erguia-se o prédio já citado, de propriedade particular, feito clandestinamente.

Cumprindo um dever elementar, apresento aquelle official por escrito, a parte que foi remettida ao Ministerio da Guerra, solicitando as providencias que se faziam necessarias.

Esse facto teve a vantagem de accelerar a restituição do forte e saber-se que, contra a construcção, o delegado fiscal do Thesouro, havia lavrado seu protesto.

Mas apezar de restituido o forte, as obras ali continúaram, e, segundo se vê da leitura dos jornaes dali, a inauguração será, á 2 de dezembro, de nada valendo os pedidos de providencias encaminhados pela região militar.

Como que amparando a prestenção do constructor, eis que apparece, agora aqui no Rio o presidente dos mesmo Estado, pedindo a cessão dos já alludidos terrenos.

Sem rebuços está declarado em documento official que o proprietario de um antigo bar que existia num barracão de zinco,. etc., "transformou esse bar num bello restaurante, sem, porém, alludir á necessaria permissão que
devia anteceder a construcção.

Está evidentemente, provado pelos antecedentes e actuaes démarches que: o M. V. O. P. nunca tencionou installar ali qualquer serviço a seu cargo;
que o fim visado era entregar aquelle proprio nacional a particulares para especulações de diversões; que as obras foram iniciadas sem protesto por parte do pessoal da fiscalização do porto de Victoria, autoridade sob cuja guarda estavam os terrenos e remanescentes do forte de S. João.

Todos esses factos fazem descrer das allegaçoes constantes, e, mais ainda da relativa á via-ferrea, porque, no caso de ter o respectivo traçado interessado os terrenos daquelle forte, teria havido, opportunamente, isto é, durante os estudos imprescindiveis a obra dessa natureza, as audiencias ao Ministerio da Guerra.

O pedido de cessões daquelle forte para o estabelecimento de um serviço publico foi apenas um véo em cujas dobras estava
occulta a intenção agora claramente desvendada.

Assiste-se; com bastante pezar; a demora das providencias que a respeito foram solicitadas, assim como a diminuição da autoridade militar que no cumprimento do dever, procurou salvaguardar os interesses nacionaes.

Sem procurar mais detalhes, sr. redactor, basta lembrar que o Ministerio da Guerra, em circular de 4 de março de 1922, ainda não revogado, determina que não se deve consentir as existencia de casos particulares nas proximidades dos próprios nacionaes ao serviços do Ministerio da Guerra, devendo os commandantes de regiões providenciar no sentido de não serem. permittidas taes construcções, destinadas a militares ou terceiros, em terrenos do pat!imonio nacional, por singelo que seja o typo, mesmo a titulo precario, ordenando, outrosim, que sejam envidados
esforços para a demolição dos existentes, sem onus para a administração militar.

Quando recebemos carta da bancada do Espirito Santo na Camara, contestando, em termos categoricos, a nossa primeira nota a este respeito divulgada na secção "No mundo politico", nós lhe reaffirmamos que a informacão era verdadeira.

Até, convidamos a dita bancada a, ir ao quartel-general verificar os papaeis. E como nos tenha constado que ela não quizesse se dar ao trabalho, nós mesmos fomos e aqui lhe offerecemos estes esclarecimentos precisos.

A contestação foi um tanto precipitada...

Pesquisa e transcrição: Fábio Pirajá.