ATENÇÃO - REDUÇÃO DE IPI DE ATÉ 35% PODEM GERAR PERDAS DE 100 MIL EMPREGOS NA ZFM

ATENÇÃO - REDUÇÃO DE IPI DE ATÉ 35% PODEM GERAR PERDAS DE 100 MIL EMPREGOS NA ZFM

Em 29/04/22 foi publicado o Decreto 11.055/22 que amplia a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% para alguns produtos. Assim, desde de domingo (1º.mai), a alíquota mais baixa será aplicada sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, e outros produtos industrializados.

De acordo com o governo federal, a redução do IPI diminuirá a carga tributária em R$ 15.218,35 milhões em 2022; R$ 27.391,20 milhões em 2023; e R$ 29.328,82 milhões em 2024. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República disse que a queda na arrecadação não exige compensação fiscal por se tratar de um tributo extrafiscal, de natureza regulatória. O corte do IPI é definido pela União, mas também afeta o caixa dos Estados e municípios uma vez que o imposto é repartido com os entes federativos. O objetivo da redução do imposto é incentivar a indústria nacional e o comércio para a retomada da economia.

Só a redução de 25% da alíquota, que vigorou em março e abril, totalizou R$ 8,146 bilhões.

Com redução do IPI, 100 mil empregos gerados pela ZFM podem ser impactados, apontam especialistas.

m fevereiro, o Governo Federal, por meio de um decreto, reduziu em escala nacional em até 25%, o Imposto que incide sobre produtos industrializados. O valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final das mercadorias.

Na sexta (29), em nova publicação, Bolsonaro ampliou para 35% a redução da alíquota do IPI, sem sinalizar qualquer tipo de benefício à ZFM.

Para muitos estados do país, a redução do IPI traz benefícios, mas para o Amazonas a situação é diferente. Isso porque a região passa a ser menos atrativa para empresas e assim, menos competitiva.

Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o levantamento mais recente sobre empregos gerados pela ZFM, feito em dezembro de 2021, aponta que são 100.047 postos de trabalho entre efetivos, temporários e terceirizados. De acordo com os especialistas, todas as áreas sentem os impactos da redução.

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