[Faça Vc Mesmo] Com Redução do ICMS Qual USAR? Etanol ou Gasolina | O que vale Pena #004

1 year ago
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[Faça Vc Mesmo] Com Redução do ICMS Qual USAR? Etanol ou Gasolina | O que vale Pena #004

Vários estados atendendo a normal da lei complementar 194 vem reduzindo o Icms sobre combustiveis e energia.
Com isso que vale mais penar usar etanol ou gasolina?

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou a redução do ICMS que incide na gasolina de 25%, praticado até então no Estado, para 18%. O comunicado foi feito na manhã desta segunda-feira, 27, em coletiva de imprensa. Ele destacou que a alteração deverá gerar uma redução média de R$ 0,48 nas bombas dos postos de combustíveis para os consumidores.

O governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou na manhã desta sexta-feira (1º/7), em coletiva de imprensa, que, a partir de hoje, o governo do Estado se adequará à Lei Complementar 194, proposta pelo Governo Federal, que limita a 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A implementação da nova medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no ICMS da gasolina. Ao mesmo tempo, a arrecadação por parte do Estado terá uma queda de R$ 2,8 bilhões no segundo semestre. Em relação aos demais itens da lei – energia elétrica, comunicações e transporte coletivo –, a medida não surtirá efeito, pois o Estado já está em conformidade com a norma proposta da União.

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