Governo exclui 26 profissões e atividades do MEI

Resolução publicada na edição desta sexta-feira (6) do "Diário Oficial da União" excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) pelo menos 26 ocupações e atividades que se beneficiavam dessa condição para recolher o Simples Nacional, cuja tributação é menor que a das médias e grandes empresas e proporciona isenção de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

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Ocupações excluídas
As profissões que a resolução exclui do MEI são as seguintes:

Astrólogo independente
Cantor/músico independente
Disc jockey (DJ) ou video jockey (VJ) independente
Esteticista independente
Humorista e contador de histórias independente
Instrutor de arte e cultura em geral independente
Instrutor de artes cênicas independente
Instrutor de cursos gerenciais independente
Instrutor de cursos preparatórios independente
Instrutor de idiomas independente
Instrutor de informática independente
Instrutor de música independente
Professor particular independente
Proprietário de bar e congêneres, com entretenimento, independente
Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
Produção musical
Atividades de sonorização e iluminação
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza
Produção teatral
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
Ensino de artes cênicas, exceto dança
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Cursos preparatórios para concursos
Ensino de idiomas
Treinamento em informática
Ensino de música
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
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