Dra. Rita Rocha - Modalidades e Sistemas de Ensino em Portugal

Em Portugal existem 3 modalidades de ensino e 2 sistemas de ensino na ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA!📌 As modalidades de ensino são:
✅presencial
✅individual
✅doméstico

E os sistemas de ensino são:
✅currículo português
✅currículo internacional

De acordo com a legislação em vigor e com a garantia da Constituição da República Portuguesa são os pais que decidem que educação dão aos filhos. O Estado garante a oferta e a disponibilidade para a escolaridade obrigatória.
Os filhos são dos pais OBVIAMENTE!

Cabe-lhes garantir a sua proteção e segurança nos termos da Lei e assegurar os seus Direitos.
Não se deixem enganar por propaganda ditatorial e foquem-se nas soluções.

Conheçam os vossos Direitos e exerçam-nos!

- Fonte: Dra. Rita Rocha (Advogada) - "Direitos na Pandemia"