URGENTE: AGU descarta interferĂȘncia de Bolsonaro e quer tirar Moraes de caso no MEC

3 years ago
2.99K

A Advocacia-Geral da UniĂŁo (AGU) enviou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite da terça-feira 5, classificando como “inexistente” a suposta interferĂȘncia do presidente Jair Bolsonaro na operação da PolĂ­cia Federal (PF) que investiga irregularidades no MinistĂ©rio da Educação (MEC).

No recurso, a AGU ainda pediu que o ministro Alexandre de Moraes deixe o caso, sob argumento de duplicidade de investigação.

O ministro do STF Ă© relator de um dos pedidos de investigação de Bolsonaro nesse caso, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Essa solicitação foi incluĂ­da no inquĂ©rito aberto em 2020, sobre suposta interferĂȘncia de Bolsonaro na PF, depois da saĂ­da de Sergio Moro do MinistĂ©rio da Justiça.

No entendimento da AGU, solicitaçÔes sobre suposta interferĂȘncia presidencial no caso do MEC devem ficar concentradas nas mĂŁos da ministra CĂĄrmen LĂșcia, relatora de inquĂ©rito enviado pela Justiça Federal e de mais trĂȘs solicitaçÔes de apuração formuladas por parlamentares.

Desta forma, a AGU pede que seja anulada a decisĂŁo de Moraes de enviar para manifestação da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) o pedido de investigação feito por Randolfe Rodrigues. Para o ĂłrgĂŁo que representa a UniĂŁo, nĂŁo hĂĄ vĂ­nculo entre o caso do MEC e o tema sob relatoria do ministro do STF.

Fonte: Terra Brasil

Loading 3 comments...