O "Mínimo Garantido" - Grande Reportagem SIC

O Rendimento Social de Inserção (RSI) é a mais discutida entre as medidas de combate à pobreza em Portugal.

Quanto pesa, nas contas do Estado, a medida que tanto marcou os debates das eleições legislativas? Quanto pesa, nas vidas dos beneficiários, o estigma associado a este rendimento? E afinal como se vive com ele?

A Grande Reportagem SIC procura respostas, guiada por actuais e antigos beneficiários e por quem aplica a medida no terreno.

Dois por cento da população portuguesa é atualmente abrangida pela medida que nasceu de uma recomendação da União Europeia. Portugal foi o penúltimo país a adotá-la. É o governo de António Guterres que, em 1996, avança com o Rendimento Mínimo Garantido, mais tarde rebatizado Rendimento Social de Inserção.

Acabada de sair da faculdade, Anabela Santos estreia-se como assistente social nesse mesmo ano para pôr em prática, no terreno, o projecto-piloto da medida inovadora, alargada no ano seguinte a todo o território.

O direito à prestação monetária fica dependente do cumprimento de deveres, definidos num contrato de inserção. Por exemplo, manter os filhos na escola. O abandono escolar precoce atingia níveis dramáticos – 47% – no país que se preparava com entusiasmo para receber o mundo na Expo 98.

Nesses anos batizados de vacas gordas pela abundância dos subsídios europeus, Portugal descobria novas faces e camadas da sua profunda pobreza. 26 anos depois, qual é o legado do RSI?

A mais polémica e mais escrutinada entre as medidas de combate à pobreza pesa hoje 0,9% nas despesas da Segurança Social. Quanto pesa, na vida dos beneficiários, o estigma associado ao RSI?
A medida desenhada para atenuar a intensidade da pobreza mais severa e promover a inclusão dos beneficiários garantirá, realmente, o mínimo?

Nota:
-» Texto retirado da SIC;
-» Reportagem emitida a 19-05-2022