Boletim de Noticias - 2022.05.07

CIDADANIA
Sua Calçada ou Nossa Calçada?

Como devemos proceder sobre os assuntos inerentes às nossas calçadas? Quem é o responsável pela calçada em frente à nossa residência? Assista e este informativo para saber mais sobre esse assunto.

Santos - Lei Complementar 1087 de 2019
https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/santos/lei-complementar/2019/108/1087/lei-complementar-n-1087-2019-institui-o-plano-municipal-de-mobilidade-e-acessibilidade-urbanas-de-santos-e-da-outras-providencias

Santos - Lei Complementar 980 de 2017
https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/santos/lei-complementar/2017/98/980/lei-complementar-n-980-2017-dispoe-sobre-a-padronizacao-execucao-reforma-manutencao-e-conservacao-dos-passeios-publicos-no-municipio-de-santos-e-da-outras-providencias