Premium Only Content

Italo Lorezon conta tudo STF.
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que transferiria recursos federais para estados e municÃpios financiarem iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. No veto, o presidente alega que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público.
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que criaria uma polÃtica nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municÃpios. O veto presidencial foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alega que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia também manifestaram-se pelo veto da lei Aldir Blanc.
Bolsonaro alega que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia também manifestaram-se pelo veto da lei Aldir Blanc.
O Senado aprovou o texto em 23 de março por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.
O que diz o texto da lei Aldir Blanc A nova lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê a criação de uma polÃtica permanente de fomento à cultura. Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um perÃodo de cinco anos, começando em 2023.
Do total desses recursos, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações. Também serão destinados para o pagamento de subsÃdios para manutenção de espaços artÃsticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades.
Os subsÃdios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3.000 a R$ 10 mil. Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artÃsticas, em áreas vulneráveis. A União deve repassar esses recursos anuais em uma única parcela. Estados e municÃpios estão proibidos de utilizar esses montantes para pagamento de pessoal.
ELEIÇÕES 2022, campanha de Lula teme descontrole verbal de petista às vésperas de lançamento de pré-candidatura. Em entrevista à revista ‘Time’, ex-presidente diz que o ucraniano é ‘tão responsável’ quanto o russo pela guerra; fala expõe preocupação às vésperas de lançamento da chapa.
Últimas notÃcias, como ficar bem informado sobre tudo o que acontece no Brasil e no mundo. NotÃcias sobre polÃtica, economia, cultura, esporte, entretenimento, mercado, sociedade e muito mais. Programação diária e ao vivo.
Nossas redes sociais: https://beacons.ai/OLadoBTV
Considere nos apoiar:
✔ Pix: oladobtv@gmail.com
✔Contato: oladobtv@gmail.com
✔Compartilhe nossa Live: https://youtu.be/_v6mhdx1HM0
#Bolsonaro2022 #danielsilveira #brasil
O lado b TV
Jornal da manhã
o lado bom Tv
Major Aldrin e Daniel Camilo
-
LIVE
Spartan
2 hours agoPro Halo Player | Ranked + SWTOR
59 watching -
1:34:00
Nick Freitas
5 hours agoCan Elon Musk’s America Party Actually Win?
20.5K13 -
2:37:04
megimu32
2 hours agoOTS: The Matrix Was About WHAT?! Trans Allegory, Cancel Culture & Comedic Chaos
1.96K7 -
LIVE
VapinGamers
2 hours agoDestiny 2 - Just Cause and Goodies, Let's Talk New Stuff - !rumbot !music
345 watching -
LIVE
FusedAegisTV
8 hours agoBatman Arkham Knight [6K Reshade Mods] Hardest Difficulty ⋆ Western Retread
48 watching -
31:35
Solar Groove Muzic
23 hours ago $0.69 earnedDeep House Mix 2025 | Deep House, Vocal House, Nu Disco, Chillout
3.17K2 -
1:21:31
Glenn Greenwald
5 hours agoTrump Mocks Concerns About Epstein; Trump Continues Biden's Policy of Arming Ukraine; Trump and Lula Exchange Barbs Over Brazil | SYSTEM UPDATE #483
111K103 -
54:26
Edge of Wonder
8 hours agoTexas Floods: Boots on the Ground with Shawn Livingston
22K8 -
1:38:45
LIVE WITH CHRIS'WORLD
3 hours agoLIVE WITH CHRIS'WORLD - DO YOU FEEL LIED TO?
23.7K6 -
1:06:31
BonginoReport
6 hours agoIs Trump Trying To Sweep Epstein Under The Rug? - Nightly Scroll w/ Hayley Caronia (Ep.85)
158K208