Italo Lorezon conta tudo STF.

Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que transferiria recursos federais para estados e municípios financiarem iniciativas culturais. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. No veto, o presidente alega que o projeto é inconstitucional e contraria o interesse público.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova lei Aldir Blanc, que criaria uma política nacional de fomento permanente à cultura, com a previsão de repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. O veto presidencial foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Bolsonaro alega que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia também manifestaram-se pelo veto da lei Aldir Blanc.
Bolsonaro alega que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público". A Controladoria-Geral da União, o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia também manifestaram-se pelo veto da lei Aldir Blanc.
O Senado aprovou o texto em 23 de março por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.
O que diz o texto da lei Aldir Blanc A nova lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), prevê a criação de uma política permanente de fomento à cultura. Os repasses de R$ 3 bilhões anuais se darão por um período de cinco anos, começando em 2023.
Do total desses recursos, 80% será destinado para ações de apoio ao setor cultural, como editais para eventos, prêmios, compras de bens e serviços, cursos, produções audiovisuais e atividades que possam ser transmitidas, entre outras ações. Também serão destinados para o pagamento de subsídios para manutenção de espaços artísticos e de ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares nas comunidades.
Os subsídios para espaços e ambientes culturais serão definidos pelos gestores locais, mas devem considerar o valor de manutenção mensal de R$ 3.000 a R$ 10 mil. Os 20% restantes deverão ser usados em ações de incentivo direto a programas, projetos e ações de democratização das produções e artísticas, em áreas vulneráveis. A União deve repassar esses recursos anuais em uma única parcela. Estados e municípios estão proibidos de utilizar esses montantes para pagamento de pessoal.

ELEIÇÕES 2022, campanha de Lula teme descontrole verbal de petista às vésperas de lançamento de pré-candidatura. Em entrevista à revista ‘Time’, ex-presidente diz que o ucraniano é ‘tão responsável’ quanto o russo pela guerra; fala expõe preocupação às vésperas de lançamento da chapa.

Últimas notícias, como ficar bem informado sobre tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Notícias sobre política, economia, cultura, esporte, entretenimento, mercado, sociedade e muito mais. Programação diária e ao vivo.

Nossas redes sociais: https://beacons.ai/OLadoBTV

Considere nos apoiar:
✔ Pix: oladobtv@gmail.com
✔Contato: oladobtv@gmail.com
✔Compartilhe nossa Live: https://youtu.be/_v6mhdx1HM0
#Bolsonaro2022 #danielsilveira #brasil
O lado b TV
Jornal da manhã
o lado bom Tv
Major Aldrin e Daniel Camilo