Lá vem o IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS de novo! | QuintEssência
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E então lá vem de novo essa história de Imposto sobre grandes fortunas! Dessa vez, quem está viabilizando mais esse assalto ao povo brasileiro é o Supremo Tribunal Federal, o STF, a única oposição realmente ativa no país. Os supremos ministros estão analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que foi protocolada em 2019 pelo –adivinhem só – PSOL (partido de pirocas!). Nenhuma novidade, até então.
O fato é que o tal imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 153, inciso VII. Para o PSOL, o tributo em questão estaria a serviço dos “objetivos fundamentais” da República, a fim de “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e de “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Bem, preciso concordar com o PSOL quanto ao fato de que mais um tributo estaria a serviço dos objetivos da República – no caso, ao maior desses objetivos, que é justamente nos roubar.
Até o presente momento, apenas o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello – primo do Fernando Collor de Mello, como eu já mencionei em outro vídeo – apresentou o seu voto, sendo favorável, É CLARO, à tal declaração de omissão por parte do Legislativo. Para ele, contudo, não deve ser imposto ao Poder Legislativo um prazo para votar tal questão. Porém, ainda é necessário acompanhar o voto dos demais ministros, para sabermos aonde isso vai dar.
#impostos #fortuna #stf
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