STF avalia envio da denúncia contra Temer à Câmara
Após Fachin negar pedido de Temer, defesa quer que plenário do STF analise devolução da nova denúncia
Advogados do presidente solicitaram que a Corte aprecie ainda nesta quarta (20) pedido para denúncia retornar para a PGR. Nesta terça (19), relator da Lava Jato negou pedido de devolução.
A defesa do presidente Michel Temer protocolou pedido para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar nesta quarta-feira (20) a devolução para a Procuradoria Geral da República (PGR) da denúncia apresentada, na semana passada, contra o peemedebista por organização criminosa e obstrução à Justiça. Os advogados do presidente da República querem que a acusação seja analisada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Nesta terça (19), o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, rejeitou o pedido dos defensores de Temer para devolver a denúncia para a PGR. O magistrado argumentou no despacho que é preciso aguardar a conclusão do julgamento que analisará a eventual suspensão da denúncia.
Os defensores solicitaram na petição para Fachin rever sua decisão de devolver a acusação para reanálise do Ministério Público ou, caso contrário, submeta o pedido ainda nesta quarta como questão de ordem ao plenário do tribunal, que reúne os 11 ministros do Supremo.
O argumento da defesa de Temer é de que a denúncia apresentada na última quinta (14) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aponta diversos fatos anteriores ao mandato presidencial, mas não faz menção à regra da imunidade, que impede a responsabilização do chefe do Executivo federal por fatos ocorridos antes de ele assumir o comando do Palácio do Planalto.
Pela Constituição, é proibida a responsabilização do presidente da República, durante a vigência do mandato, por atos estranhos ao exercício das funções. Por isso, a defesa do presidente argumentou que a denúncia deveria voltar para reanálise da PGR.
Suspensão da denúncia
Na sessão da tarde desta quarta, com a presença da nova procuradora-geral, os ministros do Supremo irão retomar o julgamento iniciado na última semana que está apreciando se o tribunal deve suspender o envio para a Câmara de novas denúncias e novos inquéritos contra Temer até uma definição sobre a validade das delações dos executivos do grupo J&F, dono do frigorífico JBS.
A Constituição determina que denúncias contra o presidente da República devem ser encaminhadas à Câmara, a quem cabe autorizar, por no mínimo 2/3 dos deputados, a análise da acusação pelo STF.
Além disso, os magistrados da Suprema Corte estão avaliando se são válidas as provas entregues no acordo de delação premiada dos dirigentes da J&F em razão de a PGR ter apontado omissão de informações por parte do empresário Joesley Batista – um dos donos da holding – e do diretor de Relações Institucionais do grupo, Ricardo Saud. Os dois estão presos por ordem de Fachin.
Provas entregues pelos delatores da J&F integram a acusação contra Temer. A defesa do presidente diz que não são válidas, pela suspeita de que os delatores da J&F foram orientados pelo ex-procurador da República Marcelo Miller quando ele ainda trabalhava na PGR.
O julgamento da questão de ordem que trata da validade das provas apresentadas pela J&F começou na semana passada, foi suspenso e será retomado nesta tarde.
Antes de deixar o comando do Ministério Público, Janot encaminhou ao STF um pedido de rescisão do acordo de delação premiada de Joesley e Saud.
Para uma decisão sobre a suspensão da denúncia, deverão se manifestar os 11 ministros do STF. Nenhum ministro votou por enquanto. O primeiro a votar será Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.
O plenário ouviu na quarta-feira passada os advogados de defesa de Temer e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do Palácio do Planalto que foi flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos por Joesley.
Na primeira sessão de julgamento do caso, também foi ouvido o ex-vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, que representou Janot.
Na semana passada, nove ministros que participaram da sessão negaram outro pedido de Temer, para afastar o ex-procurador-geral Rodrigo Janot das investigações e anular os atos dele. ══════════ APOIO ══════════
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DEPOIMENTO DE LULA, DISCUSSÃO NO STF, GAROTINHO PRESO E MAIS
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RELATÓRIO DE PEDIDO DE DENÚNCIA DE TEMER NA CCJ
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AO VIVO: ATAQUE A FACA CONTRA BOLSONARO
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AUDIO DA JBS NÃO FOI ENVIADO POR ENGANO
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Pesquisa Datafolha para presidente - 19/09
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Confira a pesquisa divulgada no DIA 14 (A PESQUISA ANTERIOR, A DE HOJE SERÁ DIVULGADA AO VIVO):
Os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 19%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 6%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
João Amoêdo (Novo): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 14%
Não sabe/não respondeu: 7% ══════════ APOIO ══════════
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URGENTE: TOFFOLI SOLTA MALUF
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PRISÃO DE LULA - AO VIVO
COBERTURA DA PRISÃO DE LULA AO VIVO
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Dois emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociam com a Polícia Federal os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado.
A cúpula da Segurança Pública de São Paulo foi informada por fontes próximas de Lula que o ex-presidente deve permanecer no Sindicato dos Metalúrgicos até o final da missa em homenagem a mulher, Marisa Letícia, que faria 68 anos neste sábado, 7. Após a missa, os advogados informaram aos negociadores que o presidente pretende se entregar em São Paulo.
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste habeas corpus seja realizado.
Nesta quinta-feira, 5, o juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão contra o ex-presidente. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso do triplex do Guarujá.
Na madrugada da quinta-feira, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para que ele recorresse contra a condenação em liberdade até a última instância.
Na tarde desta sexta, Lula decidiu que vai aguardar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC o cumprimento da ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro.
Um dos mais próximos e antigos colaboradores de Lula, o ex-assessor da Presidência Gilberto Carvalho defendeu, em entrevista ao Estado, que a militância faça um cordão humano em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo - onde o ex-presidente permanece desde a noite passada, sem falar ao público ou à imprensa.
Desde a manhã desta sexta-feira, o MST organiza protestos com bloqueios em 50 estradas de mais de 20 Estados do País. ══════════ APOIO ══════════
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ANÁLISE DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES - PRIMEIRO TURNO
Confira a análise completa da TV Coiote sobre os resultados do primeiro turno das eleições!
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══════════ NOTÍCIA ══════════
O deputado fluminense Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) se enfrentarão no segundo turno da eleição para presidente, no próximo dia 28.
A onda de apoios que impulsionou Bolsonaro, 63, na última semana antes do primeiro turno espraiou-se, mas não foi suficiente para finalizar o jogo neste domingo (7). Ele tem 46,04% dos votos válidos, com 99,95% das urnas apuradas. Uma série de candidatos associados a seu nome nos estados teve desempenho superior ao que as pesquisas indicavam.
Datafolha havia feito a projeção do segundo turno, com 87,91% das urnas apuradas.
Já Haddad, 55, amealhou até agora 29,26% dos votos válidos, conquistando endosso significativo na região Nordeste, berço do homem que o colocou na corrida, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Será o sexto segundo turno em oito eleições presidenciais desde a redemocratização de 1985.
Se de 1994 a 2014 o que estava em jogo era avalizar ou rejeitar a gestão anterior, agora tanto Bolsonaro como Haddad são opositores ferrenhos da agônica e impopular Presidência de Michel Temer (MDB). O segundo turno, porém, vai se dar entre os dois candidatos de maior rejeição pelo eleitorado.
O deputado conseguiu associar-se à figura da novidade na política, mesmo sendo congressista desde 1991, e ganhou para si o rótulo de combatente principal contra o PT. Promete “quebrar o sistema”, sem dizer exatamente como o fará, apoiando-se na rejeição da política tradicional —algo que vai além de Lula, mas o inclui.
Já o ex-prefeito apresenta-se como um redentor de políticas de seu partido durante a era Lula, buscando esquivar-se do desastre econômico legado por Dilma Rousseff (PT), impedida e substituída por seu vice, Temer, em 2016.
Essa particularidade explica o fiasco experimentado pelo PSDB nessa eleição. O partido apoiou o impeachment e aliou-se a Temer até o ano passado, mesmo contra a vontade de seu candidato, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin.
De porta-estandarte do combate à corrupção protagonizada pelo PT, simbolizado pela Operação Lava Jato, a sigla viu o seu quase vencedor de 2014, Aécio Neves, ser envolvido em investigações policiais.
O papel de bastião do antipetismo foi conquistado por Bolsonaro. Com tudo isso, Alckmin teve o pior desempenho da história do partido em eleições presidenciais, com 4,76% dos válidos até agora.
O ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) provou resiliência ao longo da corrida, mas a prevalência do PT e de Bolsonaro no seu reduto, o Nordeste, limitaram sua capacidade de ultrapassar Haddad como nome da esquerda —apesar de simulações de segundo turno o colocarem em posição mais confortável que a do petista. Tem 12,47% dos válidos até agora.
O voto mudancista vencedor neste domingo já foi representado em algum momento por Marina Silva, mas a candidata da Rede teve sua pior derrota nos três pleitos que disputou: mero 1% dos válidos. Foi ultrapassada por um neófito, João Amoêdo (Novo), com 2,50%, e por Cabo Daciolo, com 1,26%.
Henrique Meirelles (MDB), badalado ex-ministro da Fazenda, não teve como tirar a bola de chumbo representada por Temer de seu pé e amargou um sexto lugar, com 1,20%. Alvaro Dias (Podemos), que fez da defesa da Lava Jato sua bandeira, conquistou somente 0,80%.
O círculo eleitoral brasileiro, de certa forma, traz o país de novo a 1989. Lula, inelegível por ter sido condenado em segunda instância por corrupção, lançou Haddad como seu preposto após esticar até onde pôde a corda de sua candidatura na Justiça.
#Eleições2018 #SegundoTurno
Texto da Folhapress sobre o resultado das eleições 2018 para presidente: ══════════ APOIO ══════════
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JULGAMENTO DA CHAPA DILMA / TEMER NO TSE - AO VIVO
JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER NO TSE - AO VIVO
TSE retoma nesta terça julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer
Os 7 ministros do tribunal vão analisar, a partir das 19h, ação apresentada pelo PSDB após eleição de 2014 na qual a campanha de Dilma e Temer é acusada de abuso de poder.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (6) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) que venceu a disputa pela Presidência da República em 2014.
Na sessão, o TSE vai julgar uma ação na qual o PSDB aponta abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral.
Com base nas investigações da Operação Lava Jato, o partido acusa a campanha de Dilma e Temer de ter sido abastecida com dinheiro de propina de empresas contratadas pela Petrobras.
Os advogados da chapa negam as acusações.
A ação foi apresentada dois meses depois de o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, ter sido derrotado por Dilma e Temer. Atualmente, o PSDB comanda ministérios a convite de Temer e é o principal partido de sustentação do governo, ao lado do PMDB.
O julgamento começou em 4 de abril, mas foi adiado porque os ministros do TSE decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, ouvir novas testemunhas e dar prazo adicional para as defesas entregarem as alegações finais – documento com as últimas manifestações sobre o caso (relembre no vídeo abaixo).
Crise política
Nos últimos dois meses, contudo, o cenário político mudou. No período, surgiram, por exemplo, as delações de executivos da Odebrecht – que atingiram políticos de diversos partidos – e da JBS, que atingiram principalmente o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves.
As delações da JBS resultaram, inclusive, na maior crise política do governo Temer desde o ano passado.
O presidente se tornou alvo de investigação, com autorização do Supremo; passou a ser alvo de diversos pedidos de impeachment no Congresso Nacional; e perdeu apoio de partidos que integravam a base aliada.
O julgamento
O julgamento da chapa Dilma-Temer começará nesta terça. Foram marcadas, ao todo, quatro sessões para apresentação do relatório; alegações das partes (acusação, defesa e Ministério Público); e voto dos ministros:
6 de junho: sessão às 19h;
7 de junho: sessão às 9h;
8 de junho: sessões às 9h e às 19h.
Pela programação, o julgamento no TSE será retomado nesta terça com a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin.
O parecer descreve detalhes do processo ao longo da tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.
Pelo roteiro previsto, falarão, ainda, durante as sessões, o representante do PSDB (autor da ação); as defesas de Dilma e de Temer; e o Ministério Público.
Em seguida, Herman Benjamin lerá o voto, no qual sugerirá a condenação ou absolvição da chapa. Depois, votarão os ministros:
Napoleão Nunes Maia Filho;
Admar Gonzaga;
Tarcísio Neto;
Luiz Fux;
Rosa Weber;
Gilmar Mendes.
Existem algumas hipóteses para o desdobramento do julgamento.
Há, por exemplo, a possibilidade de o julgamento ser interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o processo). Nesse caso, não há prazo para ser retomado.
Se o TSE decidir pela cassação da chapa, Temer pode perder o mandato e, junto com Dilma, ficar inelegível por oito anos. Nessa situação, o Congresso deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, em que os 513 deputados e os 81 senadores escolherão o presidente.
Apesar de Dilma ter sofrido o impeachment, em agosto do ano passado, os senadores a mantiveram elegível. Se for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá ficar impedida de ocupar cargos públicos e disputar eleições.
Mesmo em caso de condenação, a sentença do TSE neste julgamento não será, necessariamente, definitiva, pois cabe recurso. ══════════ APOIO ══════════
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Trump será mesmo preso amanhã?
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump afirmou que será preso nesta terça-feira (21) e convocou seus seguidores para protestarem nas ruas. A declaração, feita neste sábado (18), não foi confirmada pelos advogados dele, que ressaltaram que não receberam nenhuma informação das autoridades e que as especulações são baseadas somente em reportagens de alguns veículos de comunicação locais.
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As causas dos ataques da facção Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte
Desde 2016, o Rio Grande do Norte viveu pelo menos quatro ondas de ataques contra prédios públicos, com queima de ônibus do transporte público em diferentes cidades, provocadas por facções criminosas que atuam no estado.
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O banco Credit Suisse vai quebrar? Vem aí uma crise como a de 2008?
O Credit Suisse despencou nesta quarta-feira (15) na Bolsa, renovando mínimas históricas, depois que seu maior investidor afirmou que não poderia fornecer ao banco suíço mais assistência financeira por questões regulatórias. O tombo das ações do Credit Suisse pressionava os mercados de ações de forma geral, uma vez que reacende parte do nervosismo entre os investidores sobre a resiliência do sistema bancário global após o colapso do norte-americano Silicon Valley Bank no final de semana.
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O depoimento de Bento Albuquerque no caso das jóias
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Governo Bolsonaro usou ABIN para rastrear localização de celulares
Durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) operou um sistema secreto de monitoramento da localização de cidadãos em todo o território nacional, segundo documentos obtidos pelo GLOBO e relatos de servidores. A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, monitorar os passos de até 10 mil proprietários de celulares a cada 12 meses. Para isso, bastava digitar o número de um contato telefônico no programa e acompanhar num mapa a última localização conhecida do dono do aparelho.
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O governo Lula está exagerando na tentativa de barrar a CPMI?
Uma semana depois de manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o governo decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A lista beneficia o União Brasil, partido de Juscelino, que terá diretorias dos Correios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Lula planejava liberar os cargos apenas após deputados e senadores retirarem as assinaturas que permitem a instalação da CPMI dos atos golpistas, mas resolveu acelerar o “loteamento”. Dos 59 deputados do União Brasil na Câmara, 28 subscreveram o requerimento pedindo a abertura da comissão.
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As novidades sobre o caso das jóias
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URGENTE: Assista aos vídeos do enviado de Bolsonaro tentando pegar joias
Um vídeo obtido pela GloboNews mostra o momento em que um enviado do então presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta pegar o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP). As joias – um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes da marca de luxo suíça Chopard – foram apreendidas em 26 de outubro de 2021 na mala de um integrante de uma comitiva do governo Bolsonaro que foi à Arábia Saudita.
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URGENTE: Bolsonaro está com jóias, diz Estadão
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O que sabemos sobre o escândalo das jóias é só degustação
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Lula cometeu seu segundo grande erro
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As jóias de R$16,5 milhões de Michele Bolsonaro
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Acordo de Lula para Rússia e Ucrânia vai dar certo? | Entrevista do Reinaldo Azevedo
O presidente Lula vai conversar ainda hoje com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e antecipou ao âncora da BandNews FM Reinaldo Azevedo que voltará a defender a criação de um grupo de países, incluindo o Brasil, para mediar a paz na região.
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Lula vai demitir os ministros-problema? | Entrevista do Reinaldo Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira, durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo transmitida pelo Grupo Bandeirantes, a situação de ministros que vêm sendo alvo de denúncias neste início de governo. Juscelino Filho, das Comunicações, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo, onde participou de leilões de cavalo — ele também recebeu diárias relativas ao período, embora só tenha cumprido duas horas de agendas relativas ao cargo no estado. Juscelino anunciou, após o caso vir à tona, que devolverá os valores das diárias, mas não tratou do voo pela Aeronáutica.
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Está dada a largada: A disputa pela vaga de Lewandowski no STF
A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o próprio petista nos tribunais, e Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-chefe de gabinete de Lewandowski.
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